"Estratégias caseiras de perpetuação no poder".

Em Alcochete são vários os homens que têm estado à frente dos órgãos autárquicos desde os anos 70 aos dias de hoje. A responsabilidade deste estado de coisas que afecta o espírito da democracia recai sobre o Partido Comunista, contabilizando esta organização política, pelo menos, 27 anos de gestão no Concelho.

Poder-me-ia ser feita a seguinte pergunta: qual o modus faciendi dos comunistas para a conservação do poder em Alcochete?

Alcochete, devido aos casamentos endógenos até há relativamente pouco tempo, é uma grande teia de laços familiares. A escolha estudada de uma família incluída na lista a submeter ao acto eleitoral toca por consaguinidade, afinidade ou cumplicidade quase todos os eleitores do velho burgo.

Por outro lado, não há eleitor em Alcochete que não tenha um pai ou mãe, filho ou sobrinho, tio ou primo a trabalhar na Câmara por força dos constantes aumentos do mapa de pessoal efectivo.

Nesta conformidade, o eleitor comum, quando vai votar, com medo de que por sua causa algum chegado fique prejudicado, pensa no familiar que está na lista ou tem emprego na Câmara, evitando criticar a acção dos autarcas. Assim, é quase nula a crítica pública à gestão autárquica, razão por que esta se permite um modus operandi totalmente opaco.

Mas há que fazer alguma coisa de concreto aos olhos das populações, nada importando que as prioridades do que se faz sejam trocadas por completo.

Como esta esquerda sabe que o eleitor comum é sensível ao facto de que os trabalhadores da Câmara acorram a tapar um buraco, a repor uma pedra no seu lugar, a remover o lixo, etc., são zelosos na execução deste tipo de tarefas.

Chegamos a um patamar onde por “esquematização e banalização” da quebra das normas e procedimentos, e a auto-justificação “amplamente interiorizada” como procedimento normal para a quebra perpetuada das normas. Com resultado do desaparecimento entre a fronteira entre o correcto e o incorrecto, chegamos ao ponto em que o produto desta degeneração de valores, ter criado uma simbiose que impacta em tudo que é processo quantitativo e qualitativo.

 A sustentabilidade de uma organização é finita, e o seu caminhar para as respectivas zonas de risco são colateralmente mapeadas com interacções que prejudicam a imagem e reputação, o ambiente corporativo, degradação das mais-valias dos elementos mais produtivos e capacitados.     

 Sendo um fenómeno endémico, e largamente implementado no tecido social, empresarial e mesmo estatal; criando uma pirâmide onde os “desalinhados” com o sistema perdem automaticamente o direito de se “bater de igual para igual” em temas que muitas vezes têm mais competência que as organizações que constantemente terminam esses processos em vantagem dos demais, independentemente do seu real valor; ocorrendo o normal processo de “aculturação” ao sistema endémico ou ao desaparecimento de organizações de valor de inegável.

  

Nesta óptica, o alargamento da estrutura da Câmara são de todo uma perfeita anormalidade e um contraciclo em temos de bom senso. Uma estrutura injustificadamente alargada, baseada em 12 divisões, com 4 a 5 sectores cada, sete gabinetes na esfera presidencial e ainda um conselho consultivo? Será que o crescimento de Alcochete teve esta dimensão de alargamento de estrutura? Nem uma tentativa de recuperar as 3 décadas de atraso, justificaria tal procedimento.

Tendo em linha de conta a dimensão do município e estabelecendo um paralelismo lógico com o resto do país, os gastos com despesas com pessoal são em proporção exageradamente dimensionados para as reais capacidades do município, podendo mesmo estabelecer uma semelhança entre as piores praticas de gestão e a causa principal do problema de endividamento do nosso pais.

A prevenção da corrupção é um propósito transversal a todo o fenómeno.

Este novo mapa de pessoal é pouco coerente com o que é exigível em termos de transparência e alinhada com as melhores praticas de gestão pública:

A dificuldade na identificação das razões do aumento dos custos com o pessoal, ou seja criar a relação causa e efeito directo, procurando entender o benefício ocorrido com este aumento na despesa é infrutífero pois os dados métricos indicados pelo município são diminutos e pouco clarividentes.

Os princípios que devem gerir as normas de Conformidade das autarquias deverão ser:

Ø      Gestão dos riscos das autarquias.

ü      As autarquias devem assegurar a separação de funções, entre quem intervém na elaboração da legislação (Planos urbanísticos), quem dá parecer prévio, quem aprecia o pedido de licenciamento, quem fiscaliza e quem conduz a tramitação de processos de contra-ordenação;

ü      As autarquias devem aplicar as teses comuns sobre especialização de trabalho (as questões de direito, ainda que relativas a operações urbanísticas, devem ser submetidas à apreciação de juristas e não de funcionários de outras áreas técnicas);

Ø      Protecção da cidadania.

As autarquias devem:

ü      Criar um serviço de atendimento ao cidadão para a área de conflitos - situações de eminente conflito com as autarquias e/ou com outros cidadãos, mas em ligação a actos praticados ou omitidos pelas autarquias;

ü      Estabelecer um regulamento desse serviço;

ü      Gerir esse serviço de uma forma dirigida ao cumprimento do princípio constitucional da igualdade, no seu núcleo original de igualdade perante a lei, e que exerça uma descriminação pela positiva, respeitando o cidadão dos efeitos colaterais aos actos praticados pela autarquia (protegendo o cidadão não residente/não votante perante o cidadão residente/votante, protegendo o cidadão comum perante o empreendedor imobiliário, protegendo o cidadão comum perante o industrial/comerciante de serviços);

Ø      Concessão de subsídios e similares na prossecução das atribuições autárquicas.

ü      Na concessão de subsídios e similares, para além da integração explícita do subsídio no campo das suas atribuições, a autarquia deve, no acto da sua concessão, consagrar um sistema de controlo da sua aplicação ao fim a que foi destinado, em ordem a assegurar que o mesmo foi despendido para o efeito para que foi concedido, verificando-se o consequente retorno, em benefício, para a prossecução das atribuições da autarquia.

ü      Esse sistema de controlo deve respeitar o princípio da segregação de funções, ou seja, nele devem intervir funcionários que não estiveram presentes na preparação do acto de concessão.

Ø      Acumulação da função pública autárquica com actividades privadas, por parte de funcionários autárquicos.

ü      As autarquias devem providenciar pela consagração de uma apreciação primária da matéria que permita saber, pelo menos, os seguintes itens:

1.º Se foi feito requerimento (pelo funcionário interessado) e se foi feita a apreciação (pelos serviços) e decisão (pelo órgão competente) em face do regime legal em vigor, a saber, o consagrado nos art.ºs 28 e 29.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,

2.º Se esse requerimento, apreciação técnica e decisão indicam, claramente, os factos relativos à acumulação (ou se, ao invés, se limitam a reproduzir as expressões constantes dos textos legais - os art.ºs 28.º e 29.º da Lei n.º 12-A/2008), em ordem a aquilatar-se da existência dos requisitos legais para a acumulação;

3.º Se está assegurado um sistema de controlo de assiduidade, por registo biométrico ou equivalente, que permita verificar se os funcionários autorizados a exercer actividade privada em acumulação com as suas funções na autarquia, em especial os funcionários com funções de chefia ou coordenação e no regime de isenção de horário de trabalho, cumprem o tempo de trabalho a que estão obrigados;

4.º Se a autarquia dispõe de sistema de controlo que, após a autorização para a acumulação de funções, permita aferir da legalidade do concreto exercício dessa acumulação.

A gestão do risco é um processo de análise metódica dos riscos inerentes às actividades de prossecução das atribuições e competências das instituições, tendo por objectivo a defesa e protecção de cada interveniente nos diversos processos, salvaguardando-se, assim, o interesse colectivo. É uma actividade que envolve a gestão, a identificação de riscos imanentes a qualquer actividade, a sua análise metódica, e, por fim, a elaboração de medidas que possam obstaculizar eventuais comportamentos desviantes.

O elemento essencial é, pois, a ideia de risco, que podemos definir como possibilidade eventual de determinado evento poder ocorrer, gerando um resultado irregular. A probabilidade de acontecer uma situação adversa, um problema ou um dano, e o nível da importância que esses acontecimentos têm nos resultados de determinada actividade, determina o grau de risco.

Os riscos podem ser graduados em função da probabilidade da sua ocorrência e da gravidade das suas consequências, devendo fixar-se, para cada tipo de risco, a respectiva quantificação. 

Os serviços públicos são estruturas onde se verificam riscos de gestão, de todo o tipo,

e especialmente riscos de corrupção e infracções conexas. 

Apesar da Câmara ter aprovado no dia 1 de Setembro o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão e Corrupção e Infracções Conexas; podemos observar que dificilmente será possível identificar a maturidade da política definida e as evidências das inconformidades detectadas, pois o plano resume-se apenas de uma simples resposta a uma “exigência” efectuada pelo tribunal de contas aos municípios. Não existem automatismos na detecção das inconformidades.

Aliás, a juntar a tudo isto, temos alguma falta de ambição e competência, onde o expoente máximo foi posto a “nu” quando o município de Alcochete perdeu cerca de 4 milhões de euros em fundos na reprovação das diversas candidaturas apresentadas pela Autarquia aos fundos comunitários do QREN, por incompetência.

 A falta de qualidade dos projectos apresentados pela Câmara Municipal de Alcochete, é o espelho das razões que travam o desenvolvimento deste concelho. A ideia de concelho pobre não é gratuita, muito conseguida á custa de uma gestão fraca que se perpétua no tempo.

Esta falta de estratégia tem sido pouco inteligente em explorar o facto de ser um concelhos da área metropolitana de Lisboa com possibilidades impares devido a uma situação geográfica privilegiada pela paisagem, gastronomia; historia, etc.

A política de captação de empregos (salvo “engordar a estrutura municipal”) é uma miragem. 

Pensamento CDS-PP

Neste momento, Portugal é um pais em que falham os pilares do Estado, falham as instituições do Estado, falham os deveres do Estado e falham os princípios do Estado. Falham os decisores, falham os reguladores, falham os supervisores, falham as leis e falham as instituições.

Entendamo-nos sobre as palavras. O único processo conhecido de um país deixar a pobreza e caminhar para a prosperidade é a aposta no trabalho. Apostar no trabalho é apostar em quem cria trabalho e em quem quer trabalhar.

É por isso que, com toda a clareza, criticamos o espírito de “luta de classes” com que uma certa esquerda pretende resolver os problemas.

A “luta de classes” não gera um único posto de trabalho. Do que Portugal precisa é de um compromisso entre empregadores sérios e trabalhadores responsáveis. Nesta circunstância em que o país está, é preciso aliar interesses e progredir em conjunto. Dispensamos mais fracturas sociais.

Dois indicadores aconselham vivamente esta aliança que propomos. Portugal tem uma riqueza por habitante que ronda os ¾ da média europeia. Somos mais pobres do que os outros europeus. E Portugal também tem um nível de produtividade que não chega a ¾ da média europeia. Somos menos produtivos do que outros europeus.

Ora, é possível, é necessário e é desejável interessar as empresas na melhoria salarial dos seus trabalhadores, tal como é possível, é necessário e é desejável interessar os trabalhadores na melhoria da produtividade das suas empresas.

Quando a economia estiver a crescer, é preciso consagrar o princípio “quem trabalha mais, deve receber mais”. Em termos práticos, o trabalho extraordinário deve ser isento de imposto ou sujeito a uma tributação reduzidíssima. Ou seja, o esforço suplementar do trabalhador deve ficar para ele. Dito de maneira simples, o salário a quem o merece.

Também defendemos que, nas empresas de maior dimensão, uma parcela dos benefícios líquidos obtidos anualmente com ganhos de produtividade devidos ao trabalho, seja justamente distribuída pelos empregados, mediante a constituição de um fundo especial para o efeito.

Acontece em França e foi o General De Gaulle – não a esquerda – que teve esta inspiração.

Se há cada vez mais pessoas que como nós, a segurança, a autoridade da polícia, a justiça efectiva dos tribunais, a dissuasão da violência e a luta por um ambiente mais tranquilo, seguro e, por isso, livre – é uma das razões. Há cada vez mais portugueses, a pensar como o CDS, na segurança. A explicação é simples: quanto mais os nossos adversários atacavam a política de

segurança do CDS, mais os factos da insegurança davam linearmente razão ao CDS.

Porque o patamar de criminalidade subiu, porque há em Portugal territórios que escapam ao império da lei, porque não é aceitável que gente pacata e honrada seja sistematicamente assaltada e agredida por gangs que são detidos e libertados, para serem outra vez detidos e libertados, e logo depois, tornarem a assaltar e a agredir, porque não queremos ver os polícias desmotivados e os delinquentes satisfeitos, dizemos, com toda a força que a nossa voz puder

ter, já chega!

Já chega de uma cultura que, sistematicamente, desculpa o criminoso, culpa a sociedade e ignora a vítima.

O CDS defende aquilo a que já chamaram um super-MAI, ou seja, um Ministério da Administração Interna com poderes reforçados. Na verdade, o responsável pelas Forças de Segurança tem de poder superintender a revisão do Código Penal, do Código de Processo Penal, do Código de Execução de Penas e a política de prisões. Com este reforço, evitamos que se prolongue o paradoxo actual: a polícia arrisca a vida para garantir a segurança das pessoas e os tribunais, aplicando as leis que temos, desfazem o trabalho da polícia. Com este

reforço, evitaremos a continua perplexidade dos portugueses com o facto de termos cada vez mais crimes e cada vez menos presos.

A medida mais forte contra a impunidade é tornar regra o julgamento rápido, em 48 horas, dos detidos em flagrante delito. Enquanto a Lei não cair depressa e bem em cima dos que são apanhados a cometer crimes, não haverá confiança no sistema judicial.

Quando o Primeiro-ministro afirma que é estranho o CDS estar ao lado dos professores, engana-se. O CDS é o partido da autoridade dos professores, valor que a esquerda percebe mal. O CDS é o partido, talvez o único, que explicou porque é que aquele modelo de avaliação era errado, e propôs um modelo alternativo, consensual e já testado no ensino particular e cooperativo. O CDS é ainda o partido que, com clareza, explica o que nos opõe ao estatuto da carreira docente, e o que mudaremos nesse aspecto. O CDS será também o único partido a defender o aumento da liberdade de escolha, entre escolas públicas, mas também entre as escolas públicas e as escolas particulares.

É uma reforma que levaremos em frente sem pressas e com cuidados, recorrendo ao método da experiência-piloto para progredir e ver resultados. O que queremos garantir é que todas as escolas tenham autonomia, que a autonomia signifique um projecto, e que mais pais – não apenas os que têm mais posses – possam escolher a escola dos seus filhos.

Quando dizemos que Portugal precisa de um ministro da agricultura com peso político, quando fazemos o compromisso de pôr o PRODER a funcionar, e clarificamos que isso implica investir a comparticipação nacional via Orçamento do Estado, não estamos a falar de politicas antiquadas ou ultrapassadas. Estamos a falar de um Portugal melhor no século XXI, que precisa de agricultores para ordenar o território, evitar a desertificação e proteger o ambiente.

Também estamos a falar de um Portugal que, no século XXI, tem fundos para aplicar e não pode dar-se ao luxo de os desperdiçar: são necessários ao crescimento, ao emprego, à receita e à diminuição do endividamento.

Ideologia do CDS -PP

Democracia Cristã - O que é ?

Democracia cristã, tal como o nome indica, é um pensamento, ideologia e movimento político que defende uma democracia baseada nos ensinamentos e princípios cristãos, tais como a liberdade, a solidariedade e a justiça. Ela é democrática na medida em que desde a sua origem, aderiu sinceramente aos ideais da democracia pluralista do tipo ocidental. E é cristã porque representa uma tentativa permanente de defesa e aplicação dos princípios e valores cristãos na vida política nacional e internacional. Tal como os outros grandes movimentos políticos, as prioridades e políticas postas em prática pelos partidos democratas cristãos podem variar consideravelmente em diferentes países e em diferentes tempos.

A Igreja Católica, apesar de ser a principal fonte deste pensamento político, não impõe qualquer filiação partidária específica aos seus fiéis, optando por se auto-excluir das lutas políticas ao poder. Ela, devido à sua missão evangelizadora e à sua natureza essencialmente religiosa, opta por um papel social interventivo, preferindo combater as injustiças e moralizar as pessoas, incluindo os políticos.

 Características actuais

A Democracia Cristã combate o Estado forte e centralizada por isso ela é regionalista e municipalista, apoiando a descentralização e a autonomia das províncias e dos concelhos. Ela também é internacionalista, defendendo a solidariedade e a cooperação entre povos. Defende também a Paz no Mundo, o direito à independência e segurança dos povos face à opressão e a dignidade humana, ajudando por isso o desenvolvimento dos povos menos desenvolvidos e mais desfavorecidos.

 Muitos estudiosos descrevem a Democracia cristã como um pensamento político que incorporam ideias dos liberais, conservadores e socialistas que têm em comum a adopção e a defesa dos princípios cristãos e da moral cristã. Mas ela apresenta também grandes diferenças do liberalismo, do conservadorismo e do socialismo, bem como do fascismo e do nacionalismo.

 A Democracia cristã tem aspectos comuns ao Liberalismo porque ela defende os direitos humanos, a liberdade e a iniciativa privada e individual. Mas diverge com ele porque a DC rejeita a certa tolerância dos liberais em assuntos ético-morais, como por exemplo a liberalização e facilitação do aborto e da eutanásia, a laicização e a preservação do capitalismo pelos liberais.

Tem também aspectos comuns ao Socialismo Democrático visto que ambos defendem a democracia e a justiça e solidariedade social, apoiando por isso as instituições democráticas, as eleições livres e honestas, a Previdência social, a intervenção do Estado na economia se for necessário, o apoio aos mais desfavorecidos, a dignificação do trabalho e a diminuição da pobreza. As principais diferenças entre estes dois pensamentos residem no facto do socialismo ser basicamente de inspiração materialista e de tendência colectivista, querendo construir uma sociedade sem classes, ao passo que a Democracia Cristã tem inspiração espiritual, pretende caminhar no sentido do personalismo e suporta a economia social de mercado.

 A Democracia Cristã é antagónica ao Comunismo. O último defende o materialismo dialéctico, o ateísmo, o transpersonalismo (a ponto de reduzir os homens como meios de produção), a ditadura do proletariado e uma sociedade comunista sem classes em que todos partilham equitativamente a riqueza e os bens enquanto que o primeiro defende a filosofia do ser, a fé em Deus, a concepção da verdade revelada, o personalismo, a democracia e a economia social de mercado democraticamente estruturada e encaminhada para a realização de uma sociedade personalista onde todos conseguem alcançar a propriedade privada.

Ela pretende implantar na sociedade princípios éticos e valores morais cristãos, como a caridade, a partilha e a solidariedade. Normalmente, os democratas cristãos não adoptam uma posição secular, "indiferente" e liberal de que todas as religiões são equivalentes. Estes partidos tendem sobressair, glorificar e preservar a tradição cristã que o país deles herdou e tendem afirmar e adoptar os princípios éticos e morais cristãos. Adoptam o Cristianismo como a religião oficial do país e normalmente dão privilégios à Igreja Cristã, mas defendem também a liberdade religiosa, não desprezando as outras religiões.

Características deste pensamento político cristão:

• É defensor da democracia, dos direitos humanos, do Cristianismo e dos princípios defendidos por esta religião e pretende implantá-los na sociedade a ponto de pretender subordinar o Estado e a vida social à moral cristã;

• Reconhece a autonomia da Igreja face ao Estado;

• É defensor da colocação do Estado ao serviço do Homem (e não o Homem ao serviço do Estado);

• É defensor do princípio do personalismo, do princípio da solidariedade e do princípio da subsidiariedade (ou princípio da livre associação ou da sociedade civil);

• Reconhece o papel das comunidades intermédias e combate o centralismo estatal;

• É defensor da família como célula fundamental da sociedade;

• É defensor da liberdade, nomeadamente a de ensino, a de religião e a de escolha dos sistemas sociais;

• É defensor do humanismo económico, pretendendo implantar nas relações socioeconómicas os princípios e valores ético-morais cristãos e defendendo que é a economia que serve o Homem (e não o Homem a servir a economia e o lucro);

• É defensor da reformulação do capitalismo, apoiando por isso uma profunda reforma na empresa, como por exemplo a promoção da dignidade do trabalho, da participação dos trabalhadores na gestão da empresa e da distinção do lucro (uma legítima renumeração do capital investido na empresa) e do sobrelucro (os democratas cristãos defendem que este "lucro extra" deve ser distribuído equitativamente aos trabalhadores).

A base da Democracia Crista é a Liberdade, Democracia, Família e Solidariedade. A doutrina que o CDS-PP segue rejeita, refuta e recusa de forma firme, sólida e coerente, ideais como o nacionalimo, fascismo, extrema-direita e ideologias semelhantes.