SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 41º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 25 DE
ABRIL DE 1974
Exmo Senhor Presidente da
Assembleia Municipal,
Exmas e Exmos Senhores
Deputados Municipais
Exmo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Alcochete
Exmas e Exmos Senhores
Vereadores
Exmos Senhores Presidentes
de Juntas de Freguesia e restantes autarcas
Caros Convidados
Minhas Senhoras e meus
Senhores,
Celebramos nesta sessão solene a DEMOCRACIA
e a LIBERDADE, expressas no mandato político, como condição essencial e prévia
para as sociedades democráticas. Valores por muitos apregoados, mas por poucos
realmente efectivado no dia-a-dia da praxis do debate e deliberação, volvidos
41 anos sobre Abril de 74, realidade espelhada em decisões políticas pouco
transparentes e até lesivas dos interesses dos cidadãos e que os têm afastado
cada vez mais da Política.
Ao assinalarmos o 25 de Abril, exaltamos
a liberdade de escolha, o mandato do povo, que é condição para a legitimidade das
decisões dos titulares de órgãos públicos, e que dá a razão e legitima a
existência de assembleias como aquela em que nos encontramos hoje, uma vez que
o poder local democrático é um corolário da data que hoje aqui assinalamos, e
por essa mesma razão, é aquele que mais deve honrar os valores hoje celebrados,
pois é o que mais de perto ouve o Povo e mais próximo dele se encontra.
Exaltamos, antes e acima de tudo, a
Democracia, os poderes legítimos, os cidadãos que depositam a sua confiança nos
eleitos e nas instituições, esperando que estes, munidos do inerente espírito
de servir que deve nortear a sua actuação, se ergam contra a adversidade, a
descrença e a desconfiança e, lutem para um efectivo e real bem estar, bem como
os ajudem a preparar o Futuro das gerações vindouras, contagiando pelo exemplo e
mobilizando para a Futuro.
A Democracia e a Liberdade que hoje
aqui assinalamos, exigem um compromisso e interligação com um conjunto de
Valores que devem estar presentes a todo o momento, que passam por regras que
reforcem os Direitos Sociais e defendam a Família, que estimulem a produção e o
comércio de bens em ligação, adequadas à realidade de uma economia que começa
agora a recuperar, e que promovam e estimulem a sustentabilidade ambiental, tornando-a
efectiva e real, e não letra morta.
O lugar incontornável da defesa dos
Direitos Liberdades e garantias e a sua matriz é sempre a Democracia. Com a sua
esfera pública e abrangente, bem como através das possibilidades de representação
que encerra em si. A Democracia, com as suas regras de jogo, nunca pode estar
em causa, ainda que a tentação das maiorias assim o pressione.
As instituições democráticas que
devem a sua existência ao 25 de Abril de 1974 não podem, porém, estagnar e deter-se
na sua matriz originária, nem lançar mão constantemente de preconceitos
ideológicos ultrapassados e, por isso mesmo, obsoletos. Elas devem
actualizar-se para serem capazes de fornecer a resposta adequada que lhes
permite participar e contribuir para ultrapassar as dificuldades e os desafios
do ambiente social que vivemos.
São as bases morais da Democracia, que
nos habilitam a enfrentar os novos desafios com que nos deparamos todos, no que
respeita a um Estado Social que, fruto dos tempos e condições a que assistimos,
carece de adaptação constante.
A crise interpela-nos a todo o tempo
acerca desta noção de Democracia, pois os cidadãos exigem-lhe resultados concretos
e reais na sua vida, tendo todos nós, mas sobretudo as lideranças políticas,
que correr para vencer uma luta crescente e constante contra o desencanto político,
e este desafio só é superado através de líderes partidários verdadeiramente
comprometidos, sérios e eficientes.
E todos podemos mudar o mundo a
partir do lugar que nele ocupamos, nas nossas casas, no nosso trabalho, na
escola, quando formamos as gerações vindouras e lhe damos a certeza e a
segurança de puderem voar. E, acima de
tudo, quando, todos os dias não permitimos que a Democracia e a Liberdade
conquistadas a 25 de Abril de 1974, sejam constantemente esvaziadas de conteúdo,
através da intervenção cívica, ajudando todos e cada um de nós a criar um
ambiente de responsabilidade individual e social, assente em valores como o da
Honra, da Transparência e da Verdade.
Viva a Democracia!
Viva Alcochete!
Viva Portugal!
