Alcochete assiste a uma invasão
silenciosa mas criminosa de gente que vem delapidando os seus recursos e que
viola a Lei em inúmeros aspetos.
Atravessando o Tejo pela Ponte
Vasco da Gama, no sentido Lisboa Alcochete, em momentos de maré fluvial de
feição, podem observar-se muitas centenas de pessoas na apanha da ameijoa no
rio Tejo.
Os pescadores locais, alguns
deles com licença para essa mesma atividade, afirmam que a interdição para essa
apanha mantêm-se em vigor por questões de saúde pública pelo que fomos
averiguar o que envolvia tamanha campanha que aliás se alastra as outras
povoações da margem do Tejo, como Moita, Montijo, Seixal etc.
Percebe-se agora que está montada
uma verdadeira rede organizada que contrata mão-de-obra ilegalmente, até a
gente proveniente de fora do País, que por sua vez permanecem ilegalmente,
fazendo a recolha de toneladas de ameijoa e transportando a carga, segundo
apurámos, em camiões com destino a Espanha, sem que haja qualquer fiscalização
da qualidade dos moluscos ou registo para efeitos de impostos.
Alcochete assiste a este
delapidar dos seus recursos e vem questionar porque não houve qualquer ação
fiscalizadora por parte da polícia marítima, pelo SEF ou ainda pela ASEA.
Nos canais de televisão passaram
reportagens sobre esta atividade mas ficou a ideia que tal era um recurso de alguns
locais para fazer face às suas necessidades ou ainda como alternativa á sua
situação de desemprego mas na verdade o que se passa ultrapassa a compreensão
de todos os habitantes pois tal não pode decorrer há tanto tempo e com tanta
amplitude sem que haja cumplicidades até por parte das autoridades.
Alcochete vive cercada de zonas
protegidas, como é o caso das salinas e os alcochetanos já não contam com o
Tejo para dele poderem ver resultados de investimentos; ou todos os projetos
propostos para a atividade salineira não recolheram apoios nem pareceres
favoráveis, ou a apanha de marisco no Tejo tem pesadas interdições e processos
caros e burocráticos de licenciamento que não encontram viabilidade económica
na atividade.
Afinal, para os que não se sujeitarem às
regras, como o licenciamento, não declararem a atividade em sede de finanças e
contratarem mão-de-obra ilegal parece ser altamente lucrativo pois o país
vizinho aceita o produto deste roubo, transforma-o e comercializa-o após
processo de depuração o que torna o nível de toxinas passível de permitir a
comercialização sem entraves, segundo informação de pescadores residentes em
Alcochete.
Então onde para a polícia?
Pergunta o povo. Quantos milhares de portugueses observam o mesmo cenário na
travessia da ponte Vasco da Gama?
A fiscalização das atividades
económicas só encontram os de “porta aberta” e não o ladrão descarado no seu
quotidiano, quase a passar por legalizado tal não é o descaramento?
E o que dizer às populações que
abandonaram atividades devido a processos burocráticos e pareceres ambientais e
vêm outros astutos fornecer o mercado ilegalmente numa dimensão de milhões de
euros de lucro?
Este País, o país do cidadão comum,
ordeiro, trabalhador e cumpridor no pagamento dos seus impostos que coabita com
o do crime organizado, em plena luz do dia e em paralelo com todas as regras
que vai proliferando impune, enriquecendo ilicitamente, aumentando sentimentos
de injustiça, impunidade e insegurança tem que acabar.
O MAMAOT, o Ministério da
Administração Interna e o Ministério das Finanças devem agilizar e articular
procedimentos por forma a terminar estas atividades. Estão em causa recursos do
País, segurança das populações e milhões de euros de fraude para com o Estado
Português.
Muito para além da austeridade o
executivo deve dar prioridade á preservação dos recursos nacionais sobretudo
porque estes podem ser fator de desenvolvimento e criação de riqueza das
economias locais. Deve ser dada especial prioridade á revisão, adequação e
simplificação de licenciamento de atividades, de pareceres ambientais e de
articulação entre organismos do estado para que dentro da regra não seja mais
penoso viver que fora dela.
Os apoios para as atividades
económicas como a pesca, a agricultura e o turismo encontram-se com taxas de
execução e de regularidade de execução muito baixas principalmente devido a
inoperacionalidade e falta de articulação na máquina do estado e encontra
conflitos de interesses menos sérios ou até corruptos na rede emaranhada de
processos de pareceres ambientais, de licenciamentos e de competência dos
dirigentes. Aparentemente somos nós mesmos que estamos contra nós.
Conclui-se que reina a confusão
na regra e nas instituições e a facilidade está criada para a economia
paralela.
