Obrigatório PENSAR

Obrigatório PENSAR

terça-feira, 8 de maio de 2012

Sejamos sinceros ... será que existe mesmo vontade...




Alcochete assiste a uma invasão silenciosa mas criminosa de gente que vem delapidando os seus recursos e que viola a Lei em inúmeros aspetos.
Atravessando o Tejo pela Ponte Vasco da Gama, no sentido Lisboa Alcochete, em momentos de maré fluvial de feição, podem observar-se muitas centenas de pessoas na apanha da ameijoa no rio Tejo.
Os pescadores locais, alguns deles com licença para essa mesma atividade, afirmam que a interdição para essa apanha mantêm-se em vigor por questões de saúde pública pelo que fomos averiguar o que envolvia tamanha campanha que aliás se alastra as outras povoações da margem do Tejo, como Moita, Montijo, Seixal etc.

Percebe-se agora que está montada uma verdadeira rede organizada que contrata mão-de-obra ilegalmente, até a gente proveniente de fora do País, que por sua vez permanecem ilegalmente, fazendo a recolha de toneladas de ameijoa e transportando a carga, segundo apurámos, em camiões com destino a Espanha, sem que haja qualquer fiscalização da qualidade dos moluscos ou registo para efeitos de impostos.
Alcochete assiste a este delapidar dos seus recursos e vem questionar porque não houve qualquer ação fiscalizadora por parte da polícia marítima, pelo SEF ou ainda pela ASEA.
Nos canais de televisão passaram reportagens sobre esta atividade mas ficou a ideia que tal era um recurso de alguns locais para fazer face às suas necessidades ou ainda como alternativa á sua situação de desemprego mas na verdade o que se passa ultrapassa a compreensão de todos os habitantes pois tal não pode decorrer há tanto tempo e com tanta amplitude sem que haja cumplicidades até por parte das autoridades.
Alcochete vive cercada de zonas protegidas, como é o caso das salinas e os alcochetanos já não contam com o Tejo para dele poderem ver resultados de investimentos; ou todos os projetos propostos para a atividade salineira não recolheram apoios nem pareceres favoráveis, ou a apanha de marisco no Tejo tem pesadas interdições e processos caros e burocráticos de licenciamento que não encontram viabilidade económica na atividade.

 Afinal, para os que não se sujeitarem às regras, como o licenciamento, não declararem a atividade em sede de finanças e contratarem mão-de-obra ilegal parece ser altamente lucrativo pois o país vizinho aceita o produto deste roubo, transforma-o e comercializa-o após processo de depuração o que torna o nível de toxinas passível de permitir a comercialização sem entraves, segundo informação de pescadores residentes em Alcochete.
Então onde para a polícia? Pergunta o povo. Quantos milhares de portugueses observam o mesmo cenário na travessia da ponte Vasco da Gama?
A fiscalização das atividades económicas só encontram os de “porta aberta” e não o ladrão descarado no seu quotidiano, quase a passar por legalizado tal não é o descaramento?
E o que dizer às populações que abandonaram atividades devido a processos burocráticos e pareceres ambientais e vêm outros astutos fornecer o mercado ilegalmente numa dimensão de milhões de euros de lucro?

Este País, o país do cidadão comum, ordeiro, trabalhador e cumpridor no pagamento dos seus impostos que coabita com o do crime organizado, em plena luz do dia e em paralelo com todas as regras que vai proliferando impune, enriquecendo ilicitamente, aumentando sentimentos de injustiça, impunidade e insegurança tem que acabar.
O MAMAOT, o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Finanças devem agilizar e articular procedimentos por forma a terminar estas atividades. Estão em causa recursos do País, segurança das populações e milhões de euros de fraude para com o Estado Português.
Muito para além da austeridade o executivo deve dar prioridade á preservação dos recursos nacionais sobretudo porque estes podem ser fator de desenvolvimento e criação de riqueza das economias locais. Deve ser dada especial prioridade á revisão, adequação e simplificação de licenciamento de atividades, de pareceres ambientais e de articulação entre organismos do estado para que dentro da regra não seja mais penoso viver que fora dela.

Os apoios para as atividades económicas como a pesca, a agricultura e o turismo encontram-se com taxas de execução e de regularidade de execução muito baixas principalmente devido a inoperacionalidade e falta de articulação na máquina do estado e encontra conflitos de interesses menos sérios ou até corruptos na rede emaranhada de processos de pareceres ambientais, de licenciamentos e de competência dos dirigentes. Aparentemente somos nós mesmos que estamos contra nós.
Conclui-se que reina a confusão na regra e nas instituições e a facilidade está criada para a economia paralela.


















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