ACORDAR DE CIDADANIA

Confesso que tenho dificuldade em aceitar qualquer tipo de fatalismo, pois acredito no Homem que faz escolhas conscientes.

Mas a “Política” não se coaduna com aqueles que dela se servem exclusivamente em proveito próprio, movidos por propósitos fúteis, e que em nada dignificam a “Política”, antes a desacreditam perante as pessoas. Esses são os parasitas políticos, os micróbios do sistema, a razão do coma da “Política” lusa.

É um cliché afirmar que “os políticos não são todos os iguais”, e não. Mas estas maçãs podres do sistema, acompanhadas de uma retórica contagiante, de uma demagogia, e um populismo de “fazer chorar as pedras da calçada”, estão a corroer o sistema de tal modo, que se torna difícil distinguir o bom do mau. A culpa é nossa. A culpa é nossa porque em Democracia a escolha é nossa. Fomos nós que permitimos este estado de coisas. Contudo, há sempre tempo para mudar este paradigma, afinal não há fatalismo que vença a vontade humana.

Durante 38 anos, a “Política” portuguesa conviveu lado a lado com políticos, que numa ânsia e numa obsessão, muito para lá de maquiavélica, tudo fizeram para a manutenção do poder. E nós, não dissemos basta; optámos antes, por (con)viver com este mundo escorregadio de uma imoralidade assustadora.

Há quem diga que “o poder corrompe”. Ora, o primeiro passo para combater e contrariar isso é, ter consciência disso, e rejeitar qualquer fatalismo a esse respeito.

É urgente mudar o papel do partidos políticos na nossa Política, mudar o sistema eleitoral: acabar com o monopólio dos partidos sobre a composição das listas eleitorais e entregar essa tarefa ao eleitores, isto é, permitir que qualquer cidadão no exercício de direitos políticos se apresentasse a eleições sem precisar de estar incluído numa lista de um qualquer partido, cabendo depois ao povo decidir que deputado, ou deputados, escolher. Dessa forma dava-se uma machadada forte nesse fenómeno socialmente corrosivo do clientelismo partidário, abrindo-se a porta a uma relação mais próxima e imediata entre o povo soberano e os seus representantes, os deputados...

Mas para mudar apenas isto (e não seria pouca coisa!), seria preciso uma grande vontade política: afinal de contas, desde o 25 de Abril para cá o país viciou-se neste jogo e aprendeu a viver com ele. Haverá seguramente gente interessada na manutenção do "status quo", que prontamente se oporá e levantará todos os obstáculos a quem se atrever a por em causa todo o "sistema".

Temos o exemplo macro da relação entre o governo e alguns grupos empresariais até aos municípios e freguesias.

Até no ponto mais pequeno do universo de poder, como são os municípios/juntas, é inevitável a questão de municípios de Esquerda se apoderarem de todas as associações que "apanha à mão" e mesmo daquelas que na sua rebeldia teimam em não ceder à sua fome associativista, recorrendo ao bombardeamento para que, rendidas, possam sucumbir aos braços do polvo, uma enorme preocupação em que as Associações sejam dirigidas pelos seus Comissários e estejam por isso a seu lado na intensa luta de filiar e manter pessoas no dito partido. Para tal tudo vale, sendo prática comum asfixiar as Associações cuja direcção não é comunista, pela redução abrupta ou corte total dos fundos que lhes são destinados. Aparece depois o PCP como o "salvador da pátria" quando a direcção demissionária sai de cena e entra uma nova com "sangue bem vermelho". Os fundos voltam imediatamente, a Associação consegue pagar as suas dívidas, consegue manter as contas em ordem e "voilá"! Milagre... salvou-se uma Associação!

A democracia directa é a nova exigência da dignidade humana. Para corrigir os abusos dos eleitos no quadro obsoleto da democracia representativa, os cidadãos têm de recuperar o poder de sufrágio real e a soberania política, usurpada pelos directórios partidários nacionais e locais e sujeita a fidelidades secretas. A dignidade humana exige a intervenção dos cidadãos na escolha livre dos eleitos, a sua consulta nas grandes decisões do Estado, a transparência e a prestação de contas pelos dirigentes e regras efectivas de controlo dos mandatos.

A comédia trágica das decisões dos dirigentes políticos já deixou de provocar o riso do povo para só lhe causar desdém e repulsa. Os pactos de regime são percebidos pelo público como a essência da conservação da ruína do sistema. O Estado/Município, deixou de ser uma pessoa de bem. Discutem comissões, atribuem tachos, combinam abusos, comercializam favores, decidem manchetes, orquestram campanhas, arquivam processos, perseguem cidadãos.

O único processo de mudar o sistema é expor a corrupção. Como a corrupção domina os aparelhos partidários, instâncias de poder do Estado e grupos de pressão, e o sistema mediático tradicional está quase todo controlado, de forma directa e indirecta, pelos políticos, só a cassação pública dos corruptos, através da evidência dos seus crimes, pode reformar o sistema.
Pois, a demissão do dever de mudar provoca um sofrimento e atraso intolerável à sociedade.

A ânsia popular de democraticidade decorre da lenta emancipação do povo. Há uma consciencialização lenta que demorou e que finalmente se consolida. A emancipação política é um produto das condições de aumento e alargamento da instrução. O povo quer participar da política, nas decisões e no exercício político. Entende que apolítica é uma actividade demasiado importante para ser deixada apenas aos políticos. Não é mais possível a manutenção da realpolitik de cariz ditatorial, descontrolada, cínica, alheia à informação e opinião do povo.

No entanto, só é possível recuperar a democracia (o poder do povo), usurpada pelos representantes, com a denúncia desses níveis intermédios anti-democráticos que administram o controlo e filtram a informação. Não é possível a mudança de protagonistas neste sistema político blindado. A esmagadora maioria dos homens e mulheres do aparelho, autores, cúmplices e servos da corrupção moral, não aceitam a reforma que os eliminaria do poder.

O povo quer ter uma participação maior nas decisões do Estado, do município, das Juntas, etc; e reclama o respeito da sua vontade, não se conformando com a velha soberania dos mandatos durante o longo prazo da legislatura. Não é já suficiente confiar o Governo ou um município a um partido para quatro anos, com liberdade plena para tomar decisões contra a vontade do povo.
O caminho da valorização da dignidade humana, condição pessoal e social do indivíduo, conduz à democracia directa, convocada pela evolução tecnológica e pela vontade popular de democracia real. Não é uma tarefa para um partido, mas para um movimento alargado da sociedade civil que promova a reforma do sistema político e crie uma meta-paradigma de mudança no qual se reconcilie o povo com o Estado e se renove a esperança.