SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 41º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 1974

SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 41º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 1974

Exmo Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

Exmas e Exmos Senhores Deputados Municipais

Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alcochete

Exmas e Exmos Senhores Vereadores

Exmos Senhores Presidentes de Juntas de Freguesia e restantes autarcas

Caros Convidados

Minhas Senhoras e meus Senhores, 

Celebramos nesta sessão solene a DEMOCRACIA e a LIBERDADE, expressas no mandato político, como condição essencial e prévia para as sociedades democráticas. Valores por muitos apregoados, mas por poucos realmente efectivado no dia-a-dia da praxis do debate e deliberação, volvidos 41 anos sobre Abril de 74, realidade espelhada em decisões políticas pouco transparentes e até lesivas dos interesses dos cidadãos e que os têm afastado cada vez mais da Política.

Ao assinalarmos o 25 de Abril, exaltamos a liberdade de escolha, o mandato do povo, que é condição para a legitimidade das decisões dos titulares de órgãos públicos, e que dá a razão e legitima a existência de assembleias como aquela em que nos encontramos hoje, uma vez que o poder local democrático é um corolário da data que hoje aqui assinalamos, e por essa mesma razão, é aquele que mais deve honrar os valores hoje celebrados, pois é o que mais de perto ouve o Povo e mais próximo dele se encontra.

Exaltamos, antes e acima de tudo, a Democracia, os poderes legítimos, os cidadãos que depositam a sua confiança nos eleitos e nas instituições, esperando que estes, munidos do inerente espírito de servir que deve nortear a sua actuação, se ergam contra a adversidade, a descrença e a desconfiança e, lutem para um efectivo e real bem estar, bem como os ajudem a preparar o Futuro das gerações vindouras, contagiando pelo exemplo e mobilizando para a Futuro.

A Democracia e a Liberdade que hoje aqui assinalamos, exigem um compromisso e interligação com um conjunto de Valores que devem estar presentes a todo o momento, que passam por regras que reforcem os Direitos Sociais e defendam a Família, que estimulem a produção e o comércio de bens em ligação, adequadas à realidade de uma economia que começa agora a recuperar, e que promovam e estimulem a  sustentabilidade ambiental, tornando-a efectiva e real, e não letra morta.

O lugar incontornável da defesa dos Direitos Liberdades e garantias e a sua matriz é sempre a Democracia. Com a sua esfera pública e abrangente, bem como através das possibilidades de representação que encerra em si. A Democracia, com as suas regras de jogo, nunca pode estar em causa, ainda que a tentação das maiorias assim o pressione.

As instituições democráticas que devem a sua existência ao 25 de Abril de 1974 não podem, porém, estagnar e deter-se na sua matriz originária, nem lançar mão constantemente de preconceitos ideológicos ultrapassados e, por isso mesmo, obsoletos. Elas devem actualizar-se para serem capazes de fornecer a resposta adequada que lhes permite participar e contribuir para ultrapassar as dificuldades e os desafios do ambiente social que vivemos.

São as bases morais da Democracia, que nos habilitam a enfrentar os novos desafios com que nos deparamos todos, no que respeita a um Estado Social que, fruto dos tempos e condições a que assistimos, carece de adaptação constante.

A crise interpela-nos a todo o tempo acerca desta noção de Democracia, pois os cidadãos exigem-lhe resultados concretos e reais na sua vida, tendo todos nós, mas sobretudo as lideranças políticas, que correr para vencer uma luta crescente e constante contra o desencanto político, e este desafio só é superado através de líderes partidários verdadeiramente comprometidos, sérios e eficientes.

E todos podemos mudar o mundo a partir do lugar que nele ocupamos, nas nossas casas, no nosso trabalho, na escola, quando formamos as gerações vindouras e lhe damos a certeza e a segurança de puderem voar.  E, acima de tudo, quando, todos os dias não permitimos que a Democracia e a Liberdade conquistadas a 25 de Abril de 1974, sejam constantemente esvaziadas de conteúdo, através da intervenção cívica, ajudando todos e cada um de nós a criar um ambiente de responsabilidade individual e social, assente em valores como o da Honra, da Transparência e da Verdade.

Viva a Democracia!

Viva Alcochete!

Viva Portugal!