Neste momento, Portugal é um pais em que falham os pilares do Estado, falham as instituições do Estado, falham os deveres do Estado e falham os princípios do Estado. Falham os decisores, falham os reguladores, falham os supervisores, falham as leis e falham as instituições.
Entendamo-nos sobre as palavras. O único processo conhecido de um país deixar a pobreza e caminhar para a prosperidade é a aposta no trabalho. Apostar no trabalho é apostar em quem cria trabalho e em quem quer trabalhar.
É por isso que, com toda a clareza, criticamos o espírito de “luta de classes” com que uma certa esquerda pretende resolver os problemas.
A “luta de classes” não gera um único posto de trabalho. Do que Portugal precisa é de um compromisso entre empregadores sérios e trabalhadores responsáveis. Nesta circunstância em que o país está, é preciso aliar interesses e progredir em conjunto. Dispensamos mais fracturas sociais.
Dois indicadores aconselham vivamente esta aliança que propomos. Portugal tem uma riqueza por habitante que ronda os ¾ da média europeia. Somos mais pobres do que os outros europeus. E Portugal também tem um nível de produtividade que não chega a ¾ da média europeia. Somos menos produtivos do que outros europeus.
Ora, é possível, é necessário e é desejável interessar as empresas na melhoria salarial dos seus trabalhadores, tal como é possível, é necessário e é desejável interessar os trabalhadores na melhoria da produtividade das suas empresas.
Quando a economia estiver a crescer, é preciso consagrar o princípio “quem trabalha mais, deve receber mais”. Em termos práticos, o trabalho extraordinário deve ser isento de imposto ou sujeito a uma tributação reduzidíssima. Ou seja, o esforço suplementar do trabalhador deve ficar para ele. Dito de maneira simples, o salário a quem o merece.
Também defendemos que, nas empresas de maior dimensão, uma parcela dos benefícios líquidos obtidos anualmente com ganhos de produtividade devidos ao trabalho, seja justamente distribuída pelos empregados, mediante a constituição de um fundo especial para o efeito.
Acontece em França e foi o General De Gaulle – não a esquerda – que teve esta inspiração.
Se há cada vez mais pessoas que como nós, a segurança, a autoridade da polícia, a justiça efectiva dos tribunais, a dissuasão da violência e a luta por um ambiente mais tranquilo, seguro e, por isso, livre – é uma das razões. Há cada vez mais portugueses, a pensar como o CDS, na segurança. A explicação é simples: quanto mais os nossos adversários atacavam a política de
segurança do CDS, mais os factos da insegurança davam linearmente razão ao CDS.
Porque o patamar de criminalidade subiu, porque há em Portugal territórios que escapam ao império da lei, porque não é aceitável que gente pacata e honrada seja sistematicamente assaltada e agredida por gangs que são detidos e libertados, para serem outra vez detidos e libertados, e logo depois, tornarem a assaltar e a agredir, porque não queremos ver os polícias desmotivados e os delinquentes satisfeitos, dizemos, com toda a força que a nossa voz puder
ter, já chega!
Já chega de uma cultura que, sistematicamente, desculpa o criminoso, culpa a sociedade e ignora a vítima.
O CDS defende aquilo a que já chamaram um super-MAI, ou seja, um Ministério da Administração Interna com poderes reforçados. Na verdade, o responsável pelas Forças de Segurança tem de poder superintender a revisão do Código Penal, do Código de Processo Penal, do Código de Execução de Penas e a política de prisões. Com este reforço, evitamos que se prolongue o paradoxo actual: a polícia arrisca a vida para garantir a segurança das pessoas e os tribunais, aplicando as leis que temos, desfazem o trabalho da polícia. Com este
reforço, evitaremos a continua perplexidade dos portugueses com o facto de termos cada vez mais crimes e cada vez menos presos.
A medida mais forte contra a impunidade é tornar regra o julgamento rápido, em 48 horas, dos detidos em flagrante delito. Enquanto a Lei não cair depressa e bem em cima dos que são apanhados a cometer crimes, não haverá confiança no sistema judicial.
Quando o Primeiro-ministro afirma que é estranho o CDS estar ao lado dos professores, engana-se. O CDS é o partido da autoridade dos professores, valor que a esquerda percebe mal. O CDS é o partido, talvez o único, que explicou porque é que aquele modelo de avaliação era errado, e propôs um modelo alternativo, consensual e já testado no ensino particular e cooperativo. O CDS é ainda o partido que, com clareza, explica o que nos opõe ao estatuto da carreira docente, e o que mudaremos nesse aspecto. O CDS será também o único partido a defender o aumento da liberdade de escolha, entre escolas públicas, mas também entre as escolas públicas e as escolas particulares.
É uma reforma que levaremos em frente sem pressas e com cuidados, recorrendo ao método da experiência-piloto para progredir e ver resultados. O que queremos garantir é que todas as escolas tenham autonomia, que a autonomia signifique um projecto, e que mais pais – não apenas os que têm mais posses – possam escolher a escola dos seus filhos.
Quando dizemos que Portugal precisa de um ministro da agricultura com peso político, quando fazemos o compromisso de pôr o PRODER a funcionar, e clarificamos que isso implica investir a comparticipação nacional via Orçamento do Estado, não estamos a falar de politicas antiquadas ou ultrapassadas. Estamos a falar de um Portugal melhor no século XXI, que precisa de agricultores para ordenar o território, evitar a desertificação e proteger o ambiente.
Também estamos a falar de um Portugal que, no século XXI, tem fundos para aplicar e não pode dar-se ao luxo de os desperdiçar: são necessários ao crescimento, ao emprego, à receita e à diminuição do endividamento.
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