Conjugar todos os esforços no sentido
de desenvolver a economia de Portugal de forma sustentável, é o lema e a acção do
CDS-PP. Numa legislatura em que o país se encontra dependente dos seus credores
e do cumprimento de memorandos, sob fiscalização intensiva e sem autonomia de
decisão, os ministérios entregues à tutela de democratas cristãos,
evidenciam-se pelo seu dinamismo, apesar de todas as contrariedades.
A dinâmica lançada, começa a dar os
seus frutos.
Prova disso é o volume crescente das
exportações com evidente reflexo positivo na balança comercial do país, muito
por conta da resposta das empresas de múltiplos sectores da agricultura ao
turismo.
As causas estão na necessidade das
empresas lutarem pela sua sobrevivência, o factor estímulo deveu-se a muitas
acções dos ministérios tutelados pelo CDS-PP, (promovendo, simplificando) e os
resultados obtidos são devidos à capacidade de muitas empresas que apostaram e
responderam com atitudes empreendedoras, investimento assertivo e capacidade de
procurar novos mercados.
A nível autárquico, o programa eleitoral
do candidato Vasco Pinto à Câmara Municipal de Alcochete, candidatura apoiada
pelo CDS-PP, dando provas da sua acção e contributo para esta dinâmica,
organizou a Conferência “Apanha de Bivalves no Estuário do Tejo” que numa
primeira fase pretendeu chamar ao diálogo todos os interessados nesta
problemática e como primeiro objectivo, conseguir a sensibilização de todos os
agentes para a eliminação das barreiras que impedem o desenvolvimento da
actividade aquicultura.
Contámos com a participação de
organismos oficiais como o Secretário de Estado da Alimentação e da
Investigação Agro-Alimentar, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a
Autoridade da Segurança Alimentar e Económica, a Associação Portuguesa de Aquicultores
e preparámos o tema com a colaboração de mariscadores e cidadãos conhecedores e
cooperantes com a monitorização das condições do sector.
Chegam os primeiros resultados da
dinâmica desenvolvida; por Despacho nº 15264/2013 de 22 de Novembro de 2013,
publicado no Diário da República nº 227 – 2ª série, é alterada a classificação
de C para B para a zona de produção de moluscos bivalves vivos do Estuário do
Tejo, permitindo um avanço significativo no que concerne às perspectivas de investimento
e rentabilidade na produção e exploração da amêijoa japónica e de outros
bivalves.
Esta alteração permite o consumo destes
bivalves vivos depois de tratados num processo de depuração, transposição ou
transformação em unidade industrial, de forma mais competitiva, sem colocar em
causa a rentabilidade da produção e sobretudo contribuindo significativamente
para atrair investidores para se sediarem nos Concelhos do Estuário, eliminando
a actuação ilegal em mercado paralelo e fuga aos impostos, com danos em
precaridade de trabalho, e para a economia local e nacional.
O novo quadro estratégico que vigorará
de 2014 a 2020, trará medidas de apoio ao sector que deverão ser utilizadas
como ferramentas para o investimento nas empresas.
Na
próxima etapa, muito em breve, a equipa do CDS-PP de Alcochete, promoverá a abordagem
de todos os agentes com vista a congregar esforços para a constituição de
organizações de produtores, de modo a que os seus associados acedam com sucesso
à informação, às ajudas e aos mercados.
Em diversas entrevistas, a Senhora
Ministra da Agricultura e do Mar, Dr.ª Assunção Cristas, afirmou que quer novo
impulso na aquacultura para diminuir a importação de peixe (e outras espécies).
O caminho a percorrer será tão mais
fácil quanto os executivos municipais entenderem o seu papel e o valor do seu
contributo para este sucesso.
No
que compete ao CDS-PP de Alcochete, enquanto força politica que apoia o
Vereador Vasco Pinto, continuaremos a dar corpo ao nosso compromisso assumido
no programa eleitoral e não deixaremos que escrutinar a participação do
executivo municipal com a sua maioria CDU. A demagogia eleitoral não habita na
postura, no comportamento, nem na acção do CDS-PP.
Mesmo
em minoria, não nos renderemos aos obstáculos e aos discursos de
desresponsabilização do poder autárquico, da lamúria miserável, da preguiça
angustiante ou da pedinchice de mão estendida ao “poder central”.
Levaremos
propostas e caminharemos sempre, de forma isenta, séria e competente, com vista à defesa dos interesses do Município de Alcochete e de Portugal.
