ACORDAR DE CIDADANIA

Confesso que tenho dificuldade em aceitar qualquer tipo de fatalismo, pois acredito no Homem que faz escolhas conscientes.

Mas a “Política” não se coaduna com aqueles que dela se servem exclusivamente em proveito próprio, movidos por propósitos fúteis, e que em nada dignificam a “Política”, antes a desacreditam perante as pessoas. Esses são os parasitas políticos, os micróbios do sistema, a razão do coma da “Política” lusa.

É um cliché afirmar que “os políticos não são todos os iguais”, e não. Mas estas maçãs podres do sistema, acompanhadas de uma retórica contagiante, de uma demagogia, e um populismo de “fazer chorar as pedras da calçada”, estão a corroer o sistema de tal modo, que se torna difícil distinguir o bom do mau. A culpa é nossa. A culpa é nossa porque em Democracia a escolha é nossa. Fomos nós que permitimos este estado de coisas. Contudo, há sempre tempo para mudar este paradigma, afinal não há fatalismo que vença a vontade humana.

Durante 38 anos, a “Política” portuguesa conviveu lado a lado com políticos, que numa ânsia e numa obsessão, muito para lá de maquiavélica, tudo fizeram para a manutenção do poder. E nós, não dissemos basta; optámos antes, por (con)viver com este mundo escorregadio de uma imoralidade assustadora.

Há quem diga que “o poder corrompe”. Ora, o primeiro passo para combater e contrariar isso é, ter consciência disso, e rejeitar qualquer fatalismo a esse respeito.

É urgente mudar o papel do partidos políticos na nossa Política, mudar o sistema eleitoral: acabar com o monopólio dos partidos sobre a composição das listas eleitorais e entregar essa tarefa ao eleitores, isto é, permitir que qualquer cidadão no exercício de direitos políticos se apresentasse a eleições sem precisar de estar incluído numa lista de um qualquer partido, cabendo depois ao povo decidir que deputado, ou deputados, escolher. Dessa forma dava-se uma machadada forte nesse fenómeno socialmente corrosivo do clientelismo partidário, abrindo-se a porta a uma relação mais próxima e imediata entre o povo soberano e os seus representantes, os deputados...

Mas para mudar apenas isto (e não seria pouca coisa!), seria preciso uma grande vontade política: afinal de contas, desde o 25 de Abril para cá o país viciou-se neste jogo e aprendeu a viver com ele. Haverá seguramente gente interessada na manutenção do "status quo", que prontamente se oporá e levantará todos os obstáculos a quem se atrever a por em causa todo o "sistema".

Temos o exemplo macro da relação entre o governo e alguns grupos empresariais até aos municípios e freguesias.

Até no ponto mais pequeno do universo de poder, como são os municípios/juntas, é inevitável a questão de municípios de Esquerda se apoderarem de todas as associações que "apanha à mão" e mesmo daquelas que na sua rebeldia teimam em não ceder à sua fome associativista, recorrendo ao bombardeamento para que, rendidas, possam sucumbir aos braços do polvo, uma enorme preocupação em que as Associações sejam dirigidas pelos seus Comissários e estejam por isso a seu lado na intensa luta de filiar e manter pessoas no dito partido. Para tal tudo vale, sendo prática comum asfixiar as Associações cuja direcção não é comunista, pela redução abrupta ou corte total dos fundos que lhes são destinados. Aparece depois o PCP como o "salvador da pátria" quando a direcção demissionária sai de cena e entra uma nova com "sangue bem vermelho". Os fundos voltam imediatamente, a Associação consegue pagar as suas dívidas, consegue manter as contas em ordem e "voilá"! Milagre... salvou-se uma Associação!

A democracia directa é a nova exigência da dignidade humana. Para corrigir os abusos dos eleitos no quadro obsoleto da democracia representativa, os cidadãos têm de recuperar o poder de sufrágio real e a soberania política, usurpada pelos directórios partidários nacionais e locais e sujeita a fidelidades secretas. A dignidade humana exige a intervenção dos cidadãos na escolha livre dos eleitos, a sua consulta nas grandes decisões do Estado, a transparência e a prestação de contas pelos dirigentes e regras efectivas de controlo dos mandatos.

A comédia trágica das decisões dos dirigentes políticos já deixou de provocar o riso do povo para só lhe causar desdém e repulsa. Os pactos de regime são percebidos pelo público como a essência da conservação da ruína do sistema. O Estado/Município, deixou de ser uma pessoa de bem. Discutem comissões, atribuem tachos, combinam abusos, comercializam favores, decidem manchetes, orquestram campanhas, arquivam processos, perseguem cidadãos.

O único processo de mudar o sistema é expor a corrupção. Como a corrupção domina os aparelhos partidários, instâncias de poder do Estado e grupos de pressão, e o sistema mediático tradicional está quase todo controlado, de forma directa e indirecta, pelos políticos, só a cassação pública dos corruptos, através da evidência dos seus crimes, pode reformar o sistema.
Pois, a demissão do dever de mudar provoca um sofrimento e atraso intolerável à sociedade.

A ânsia popular de democraticidade decorre da lenta emancipação do povo. Há uma consciencialização lenta que demorou e que finalmente se consolida. A emancipação política é um produto das condições de aumento e alargamento da instrução. O povo quer participar da política, nas decisões e no exercício político. Entende que apolítica é uma actividade demasiado importante para ser deixada apenas aos políticos. Não é mais possível a manutenção da realpolitik de cariz ditatorial, descontrolada, cínica, alheia à informação e opinião do povo.

No entanto, só é possível recuperar a democracia (o poder do povo), usurpada pelos representantes, com a denúncia desses níveis intermédios anti-democráticos que administram o controlo e filtram a informação. Não é possível a mudança de protagonistas neste sistema político blindado. A esmagadora maioria dos homens e mulheres do aparelho, autores, cúmplices e servos da corrupção moral, não aceitam a reforma que os eliminaria do poder.

O povo quer ter uma participação maior nas decisões do Estado, do município, das Juntas, etc; e reclama o respeito da sua vontade, não se conformando com a velha soberania dos mandatos durante o longo prazo da legislatura. Não é já suficiente confiar o Governo ou um município a um partido para quatro anos, com liberdade plena para tomar decisões contra a vontade do povo.
O caminho da valorização da dignidade humana, condição pessoal e social do indivíduo, conduz à democracia directa, convocada pela evolução tecnológica e pela vontade popular de democracia real. Não é uma tarefa para um partido, mas para um movimento alargado da sociedade civil que promova a reforma do sistema político e crie uma meta-paradigma de mudança no qual se reconcilie o povo com o Estado e se renove a esperança.

Sejamos sinceros ... será que existe mesmo vontade...

Alcochete assiste a uma invasão silenciosa mas criminosa de gente que vem delapidando os seus recursos e que viola a Lei em inúmeros aspetos.

Atravessando o Tejo pela Ponte Vasco da Gama, no sentido Lisboa Alcochete, em momentos de maré fluvial de feição, podem observar-se muitas centenas de pessoas na apanha da ameijoa no rio Tejo.

Os pescadores locais, alguns deles com licença para essa mesma atividade, afirmam que a interdição para essa apanha mantêm-se em vigor por questões de saúde pública pelo que fomos averiguar o que envolvia tamanha campanha que aliás se alastra as outras povoações da margem do Tejo, como Moita, Montijo, Seixal etc.

Percebe-se agora que está montada uma verdadeira rede organizada que contrata mão-de-obra ilegalmente, até a gente proveniente de fora do País, que por sua vez permanecem ilegalmente, fazendo a recolha de toneladas de ameijoa e transportando a carga, segundo apurámos, em camiões com destino a Espanha, sem que haja qualquer fiscalização da qualidade dos moluscos ou registo para efeitos de impostos.

Alcochete assiste a este delapidar dos seus recursos e vem questionar porque não houve qualquer ação fiscalizadora por parte da polícia marítima, pelo SEF ou ainda pela ASEA.

Nos canais de televisão passaram reportagens sobre esta atividade mas ficou a ideia que tal era um recurso de alguns locais para fazer face às suas necessidades ou ainda como alternativa á sua situação de desemprego mas na verdade o que se passa ultrapassa a compreensão de todos os habitantes pois tal não pode decorrer há tanto tempo e com tanta amplitude sem que haja cumplicidades até por parte das autoridades.

Alcochete vive cercada de zonas protegidas, como é o caso das salinas e os alcochetanos já não contam com o Tejo para dele poderem ver resultados de investimentos; ou todos os projetos propostos para a atividade salineira não recolheram apoios nem pareceres favoráveis, ou a apanha de marisco no Tejo tem pesadas interdições e processos caros e burocráticos de licenciamento que não encontram viabilidade económica na atividade.

 Afinal, para os que não se sujeitarem às regras, como o licenciamento, não declararem a atividade em sede de finanças e contratarem mão-de-obra ilegal parece ser altamente lucrativo pois o país vizinho aceita o produto deste roubo, transforma-o e comercializa-o após processo de depuração o que torna o nível de toxinas passível de permitir a comercialização sem entraves, segundo informação de pescadores residentes em Alcochete.

Então onde para a polícia? Pergunta o povo. Quantos milhares de portugueses observam o mesmo cenário na travessia da ponte Vasco da Gama?

A fiscalização das atividades económicas só encontram os de “porta aberta” e não o ladrão descarado no seu quotidiano, quase a passar por legalizado tal não é o descaramento?

E o que dizer às populações que abandonaram atividades devido a processos burocráticos e pareceres ambientais e vêm outros astutos fornecer o mercado ilegalmente numa dimensão de milhões de euros de lucro?

Este País, o país do cidadão comum, ordeiro, trabalhador e cumpridor no pagamento dos seus impostos que coabita com o do crime organizado, em plena luz do dia e em paralelo com todas as regras que vai proliferando impune, enriquecendo ilicitamente, aumentando sentimentos de injustiça, impunidade e insegurança tem que acabar.

O MAMAOT, o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Finanças devem agilizar e articular procedimentos por forma a terminar estas atividades. Estão em causa recursos do País, segurança das populações e milhões de euros de fraude para com o Estado Português.

Muito para além da austeridade o executivo deve dar prioridade á preservação dos recursos nacionais sobretudo porque estes podem ser fator de desenvolvimento e criação de riqueza das economias locais. Deve ser dada especial prioridade á revisão, adequação e simplificação de licenciamento de atividades, de pareceres ambientais e de articulação entre organismos do estado para que dentro da regra não seja mais penoso viver que fora dela.

Os apoios para as atividades económicas como a pesca, a agricultura e o turismo encontram-se com taxas de execução e de regularidade de execução muito baixas principalmente devido a inoperacionalidade e falta de articulação na máquina do estado e encontra conflitos de interesses menos sérios ou até corruptos na rede emaranhada de processos de pareceres ambientais, de licenciamentos e de competência dos dirigentes. Aparentemente somos nós mesmos que estamos contra nós.

Conclui-se que reina a confusão na regra e nas instituições e a facilidade está criada para a economia paralela.

O que é ser de DIREITA

O País tem vivido numa alternância de bandeiras, de Pessoas e não de Projectos ou de Modelo de Sociedade.

Na verdade o Poder tem sido ocupado pela Esquerda Social-Democrata e pela Esquerda Socialista.

Donde a Sociedade Portuguesa não tem sido chamada a pronunciar-se em Eleições para escolher entre dois modelos de sociedade:

A - O Modelo de Sociedade da Direita Conservadora e o da Democracia-Cristã;

B - O Modelo da Esquerda Social-Democrata e da Esquerda Socialista.

Só estes últimos Modelos (B) tem estado em equação.

A Direita, por complexos sem razão de ser, por ineficiência, por ter sido encostada pela Esquerda, por medo, não tem colocado de forma Verdadeira, Clara e Inequívoca os seus Valores e o seu Modelo de Sociedade à consideração dos Portugueses, para que estes o julguem e votem.

É tempo de mudar este estado de coisas que levam a que Portugal tenha uma Democracia Deficiente.

A Política é um SERVIÇO à COMUNIDADE.

Os Políticos, especialmente os que ocupam o Poder são os SEUS PRIMEIROS SERVIDORES.

Têm a Obrigação e o Dever Moral e Material de levar a População a ter um melhor nível de vida Material e Psicológico.

Têm a Obrigação e o Dever de incentivar os Portugueses e de lhes proporcionar melhores meios de construção de um País Melhor;

Têm a Obrigação e o Dever de dar Sinais Claros e Simples de vida harmoniosa em Sociedade, num ambiente de Trabalho e Honradez, que conduza à Felicidade Individual e Colectiva;

Têm a Obrigação e o Dever de fornecer à Sociedade os Valores Permanentes que Orientem a vida dos Portugueses face ao Futuro incerto e imprevisível, que proporcionem a “armadura” Moral da Nação;

Têm a Obrigação e o Dever de fazer de Portugal um País respeitado no Sistema Internacional;

Assim a Direita composta por cidadãos que vivem em Portugal e no Estrangeiro decidiu prestar SERVIÇO à Direita e a Portugal, ao País e aos seus cidadãos, quer eles residam no solo Pátrio quer eles residam em Países Estrangeiros

E CONVIDA TODOS os Portugueses que se afirmem de DIREITA a aderir para ter Voz.

(1)      OBJECTIVOS

(1.1)           Levar a Direita Moderna e Democrática a Governar Portugal num prazo de 10 a 15 anos, preparando e desenvolvendo actividades de implantação dos seus ideais até lá, junto dos Portugueses;

(1.2)           Propor um Novo Modelo de Sociedade aos Militantes e Simpatizantes do CDS-PP, em particular, e aos Portugueses, em geral, em que a maioria dos cidadãos do País se possa rever e acreditar;

(1.3)           Comunicar e Divulgar a Doutrina e os Valores concretos da Direita Moderna e Democrática, nomeadamente pelo encontro dos denominadores comuns das Doutrinas Conservadora e Democrata-Cristã;

(2)      MISSÃO

(2.1) Devolver a Alegria de Viver e a Esperança aos Portugueses;

(2.2) Informar os Militantes do CDS-PP e os Portugueses em geral, onde quer que eles residam, sobre o conteúdo Doutrinário da Direita Moderna e Democrática;

(2.3)           Formar Politicamente e Esclarecer os Cidadãos Portugueses sobre o conteúdo doutrinário da Direita Democrática Moderna, para que estes possam, esclarecidamente Votar em Valores Alternativos e num Programa Político de Mudança;

(2.4)           Devolver a Dignidade e a Honra a Portugal no Sistema Internacional das Nações;

(2.5)           Organizar e Levar a efeito o Grande Congresso da Direita de forma a agrupá-la e a dar-lhe a possibilidade de vir a Governar Portugal para os Portugueses, onde quer que eles residam.

(3)  RESUMO das PALAVRAS e CONCEITOS-CHAVE

da PROPOSTA aos PORTUGUESES

VALORES:

(3.1) - FAMÍLIA, como célula base da sociedade, como cimento de uma sociedade activa e forte, moral e psicologicamente;

Deverá ser apoiada e fortalecida a sua constituição e solidificação.

Quanto mais numerosa, mais apoiada deve ser, por se tornar um contribuinte líquido da Paz Social e do Saldo Demográfico que se quer positivo.

(3.2) - DIREITOS e  DEVERES de cada cidadão em relação a Portugal e face aos seus compatriotas;

Não há só Direitos.

Todos têm Deveres face aos seus familiares, amigos e compatriotas.

 Todos têm Deveres face à Nação Portuguesa, que têm que cumprir.

(3.3) - O que CADA UM dos Portugueses, onde quer que se encontrem, PODE FAZER PELO SEU PAÍS é a pergunta que cada um tem de colocar a si próprio.

           

(3.4) - HONRAR a PALAVRA DADA, como forma de se organizar uma Sociedade Sólida e Ambiciosa;

           

(3.5) - ORDEM e PROGRESSO – só uma Sociedade organizada e segura, pode evoluir e conquistar o seu bem-estar;

           

(3.6) - TRABALHO – o trabalho dignifica o cidadão dirigente ou colaborador.

É uma contribuição efectiva para o bem-estar de todos.

Todos trabalham.

Em papéis diferentes, e como tal devem ser respeitados.

(3.7) - O PRIMEIRO EXEMPLO tem que vir dos Dirigentes, sejam eles Dirigentes Políticos, Associativos, Desportivos ou Empresariais.

Os dirigentes, com primeiros responsáveis, TÊM que DAR o EXEMPLO.

É a sua primeira responsabilidade e é a fonte da sua legitimidade de MERECEREM sê-lo.

São os Condutores, os Formadores, os primeiros Servidores (na medida em que organizam o trabalho, organizam as fontes de emprego e de bem-estar), e o Seu Comando Exigente, necessário a uma vida organizada e progressiva, tem que ser Eficaz, Positivo, Sério e Proporcionador de bem-estar para os seus Colaboradores e de uma Justa Remuneração para os Comandados.

(3.8) – MONARQUIA ou REPÚBLICA – proporcionar a realização de um Referendo em que os Portugueses se possam livremente pronunciar sobre se querem ser Governados por um Regime Monárquico Democrático ou por uma República Democrática;

(3.9) - O ESTADO, como organização da Nação que Representa, deve fazê-lo em Benefício da Nação que Governa, e é o seu Primeiro Defensor.

É para a defesa dos interesses da Nação que o Estado trabalha e por isso cabe-lhe um papel orientador, disciplinador e regulador de potenciais conflitos de Interesses dos seus cidadãos.

Ao Estado cumpre velar pelo bem-estar, justiça, dignificação, segurança e protecção, dos seus Nacionais, respeitando as Diferenças existentes entre os seus membros.

Sabendo que o Ser Humano não é todo igual, tem que partir desta premissa para Proteger e Amparar os mais fracos, através da Solidificação do Estado Providência e do Trabalho Sério, e Incentivar os mais fortes e mais capazes, proporcionando-lhes condições para o seu Trabalho e tarefas de Direcção Justa, Séria, Honrada e Equilibrada dos destinos das Empresas, Associações e do Estado e para o cumprimento do Seu Dever de contribuição, como primeiros Responsáveis, pelo bem-estar da população confiada ao seu comando e chefia.

(3.10) - A NAÇÃO – formada pelo conjunto dos Nacionais de Portugal (nasçam e residam eles em Portugal ou no Estrangeiro, mas que possuam o vínculo voluntário à Nação) é um Valor Hierarquicamente Superior ao Individuo e ao Estado.

È para a Nação que Todos contribuem, e a Nação tem que ser defendida por todos, face aos Desafios que se lhe coloquem.

Todos têm que dignificar a Nação e Contribuir Activamente para o seu engrandecimento.

Se o Conjunto (A Nação) for Grande, os seus Cidadãos também o serão.

(3.11) A PÁTRIA – conjunto da Nação, Território, Estado, História, Valores, Tradições, Língua e Cultura. Para o seu engrandecimento e dignificação todos contribuem como Dever.

2ª PARTE

(4)      JUSTIFICAÇÂO

Portugal tem vivido num Sistema Democrático Deficiente;

Portugal tem vivido com Cidadãos de 1ª Classe e de 2ª Classe.

Portugal não tem sabido cumprir o seu Destino e não tem proporcionado um bem-estar generalizado aos seus cidadãos;

Isto porque:

(A)    Se instalou um Estado relaxado, ineficiente. Tal situação foi provocada pelos Dirigentes que têm ocupado cargos políticos de Governação, que uma vez chegados ao PODER DELEGADO da NAÇÃO não têm cumprido os SEUS DEVERES;

(B)    Os ocupantes do Poder Político (Socialistas e Sociais-Democratas) têm contribuído para o aniquilar dos Valores e das Referências Saudáveis que devem presidir a uma vida em Sociedade Saudável e Ordeira;

Têm relativizado a importância dos Valores Tradicionais da Sociedade Portuguesa;

Têm relativizado os Valores Humanos de Sã Convivência entre todos;

Têm contribuído para a Desestruturação da Sociedade Portuguesa aniquilando os Valores da Família e do Trabalho Honrado e dignificador;

Têm contribuído para o Diluir dos DEVERES de cada um;

Têm contribuído para o enfraquecimento Internacional de Portugal.

(C)    A Esquerda Social-Democrata e a Esquerda Socialista, com a activa ajuda dos Comunistas e Bloquistas, instituíram em Portugal:

1. 1.       A Libertinagem, em vez da Liberdade com respeito;

1. 2.       A Desorientação dos Espíritos, em vez de traçarem objectivos claros para a Nação;

1. 3.       A Relativização e Destruição dos Valores Tradicionais da Sociedade, em vez de proporem Valores orientadores de uma saudável vida em Sociedade;

1. 4.       Têm proporcionado o Desrespeito e a Desautorização da Autoridade necessária à vida em Sociedade, no, e do, Estado, da Autoridade nas Escolas, Empresas e Associações, em vez de criarem um enquadramento da Autoridade necessária ao Trabalho Organizado, Sério, Honrado e Eficaz dos Cidadãos;

1. 5.       Têm induzido nos Espíritos dos cidadãos a Amargura, a Frustação, a Tristeza e a falta de esperança no futuro, em vez de induzirem sentimentos de Alegria, Conforto Interior, Esperança no futuro individual e colectivo da Nação;

1. 6.       Têm permitido a Corrupção dos Costumes, a Corrupção da Moral e a Corrupção Material ao invés de darem exemplo e sinais claros de Autoridade Moral que proporcionem condições mais justas de vida à Nação;

1. 7.       Têm permitido que muitos Dirigentes (no Estado e nas Empresas) exerçam funções de Direcção e Comando apesar de não terem as Condições de Incorruptibilidade, de Seriedade, de Honestidade, de Moral, de Ética, necessários e exigíveis a quem Comanda. Mais, não têm punido os Corruptos, os Desonestos, os Amorais, e os não éticos, deixando que população se sinta impotente e frustrada face aos abusos e impunidade desses elementos negativos para a Sociedade;

1. 8.       Não têm dado o EXEMPLO inerente a serem Dirigentes e como tal PRIMEIROS SERVIDORES da Organização da Nação, em vez de induzirem e dar o exemplo de SERIEDADE, de ESPIRITO de MISSÃO de SERVIÇO, de trabalho para o Bem Comum.

1. 9.       Ao longo dos últimos anos a Esquerda Social-democrata e a Esquerda Socialista, com a conivência, por omissão, por ausência de acção da Direita, instalou a noção de que todas as pessoas têm somente Direitos.

Fizeram promessas fáceis, de um igualitarismo falso (porque contrário à realidade do Ser Humano) e atirou os Portugueses para uma Sociedade sem Rumo, sem Horizontes, sem Futuro. Instituiu um regime, (não declarado – mas visível por todos) de auto-protecção dos sucessivos detentores do Poder Político face a Desvios de Seriedade e de Incorruptibilidade, que fez o Sistema de Justiça desmoronar-se.

1. 10.   Os cidadãos têm hoje uma imagem negativa dos Políticos mais conhecidos.

Justa, porque têm saído impunes dos seus actos, mesmo quando prejudicam a Nação;

Justa, porque não têm sido punidos aqueles que enriquecem de forma ilícita e não justificada;

Justa, porque se gerou uma impunidade de alguns agentes do Poder dos sectores Privado e Público, face à Lei.

 (5) ALGUMAS BREVES LINHAS PROGRAMÁTICAS

(5.1)           No Plano da Emigração o que têm feito os Dirigentes Políticos?

Sendo estes Cidadãos um dos Pilares e Sustentáculo Económico e Financeiro do País e sendo potenciais pontas de lança da Influência de Portugal no Sistema Internacional, não lhes têm sido dados os respectivos Direitos e estabelecidos os Deveres Políticos;

Não têm sido apoiados nos seus interesses legítimos e honrados, junto das autoridades dos países onde residem;

Porquê?

Porque maioritariamente são da ala Conservadora e Democrata-Cristã.

E por isso a Esquerda Social-democrata e a Esquerda Socialista não lhes têm proporcionado os Meios e as Obrigações de participar activamente na escolha do Modelo de Governação que querem para Portugal;

Resultado:

Desinteresse dessa população Nacional, na vida do País.

Isto apesar de cerca de 5 milhões de portugueses viver fora do solo Pátrio;

Isto e apesar de representarem cerca de 30% dos Portugueses, apenas elegem 4 deputados à Assembleia da República, que se quer representativa dos Portugueses;

Os seus Direitos e Deveres Políticos estão menorizados.

Na realidade são, na prática, considerados Cidadãos de 2ª Classe.

E esta situação provoca que apenas 4,5% dos Emigrantes Portugueses estão recenseados e votam para as Eleições da Presidência da República (o primeiro representante de Portugal), e para as Eleições para a Assembleia da República e Governo (o condutor dos destinos da Nação).

Assim não é de espantar que a 3ª Geração de Emigrantes esteja maioritariamente desinteressada do País dos seus Pais e Avós, com as evidentes perdas para a Nação Portuguesa.

A Esquerda não quis dar Direitos e Deveres Políticos aos Emigrantes, na prática, por medo de se ver DEMOCRÁTICAMENTE desalojada do Poder.

A Rede Consular tem que ser revista de forma a proporcionar um Serviço de Proximidade aos Emigrantes Portugueses, contribuindo para a sua Segurança, Protecção e Manutenção da Nacionalidade, onde quer que estes se encontrem.

É o mínimo exigível a um Estado Organizado, Democrático, que tem no exterior do País cerca de 30% dos seus Nacionais.

(5.2)           DESCOLONIZAÇÃO do ULTRAMAR – o Estado Português, representante e Servidor dos Portugueses não tratou, até hoje, de providenciar as Indemnizações devidas aos Cidadãos Portugueses que tudo perderam na Descolonização.

Era preciso Descolonizar… Tudo bem!

Mas … já não é lícito que os Portugueses que, à sombra da Bandeira Portuguesa construíram as suas vidas pessoais e profissionais no ex-Ultramar Português tenham ficado sem os seus bens, sem os seus empregos, sem que o Estado que os representa os ajudasse e reparasse a perda desses mesmos meios, angariados com muito esforço.

A Direita lutará pela reposição da Justiça devida a esses Cidadãos, que foram, até agora, tratados como Cidadãos de 2ª Classe.

O Estado Português tem que ser uma Pessoa de Bem, que luta pela Justiça para Todos.

Miguel Mattos Chaves

A última hipótese de remissão enquanto Povo e Nação.

Que rumo esta a tomar um governo que demite um secretário de Estado que tem a coragem de levar em frente as medidas necessárias para tornar justo, saudável e transparente um mercado que é parte integrante do nosso problema enquanto republica solvente e que é demitido por ter essa coragem, permitindo assim que um secretario de Estado mande pagar em dobro a uma empresa a cobrança das portagens da ponte 25 Abril sem quaisquer chamada de responsabilidade.

Moral da história, o que defendeu o interesse publico…teve de sair…

Ernst & Young foi escolhida como auditora das PPP's, quando foi a entidade envolvida na sua génese estrutural conjuntamente com o governo e as empresas visadas nas PPP’s ???????

( http://sicnoticias.sapo.pt/pais/article1391981.ece )

Jose Gomes Ferreira –
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=jqAnktfokXw#!

- “Estão a brincar com os Portugueses”.

- “Á muito desse lucro feito á custa das famílias portuguesas”.

- “A troika disse que havia excesso de lucro em determinados sectores , este era um deles”.

- “Governo despediu o secretario de estado errado”. ( em detrimento do secretario dos transportes)

 

 “Assessora que deu luz verde a pagamento de portagens teve ligações à Lusoponte” – http://www.ionline.pt/dinheiro/assessora-deu-luz-verde-pagamento-portagens-teve-ligacoes-lusoponte#.T2DK2TnCHdM.facebook 

“Estado tem de impor interesse público ao poder excessivo da EDP” - 9 de Janeiro

Terá sido este corte nas rendas que, segundo muitos analistas e partidos políticos, levou-o a demitir-se. Este corte, por sugestão da Troika, seria na ordem dos 2,5 mil milhões de euros e obteve uma reacção bastante negativa do sector, havendo inclusive rumores que a EDP estaria disposta a negociar o prazo do pagamento da renda mas não o seu valor.

É apontada a influência deste lobby da energia na não introdução uma taxa sobre o sistema de produção de electricidade proposta por Henrique Gomes. Aparentemente esta medida foi bloqueada devido ao receio de Vítor Gaspar de um impacto negativo na privatização da EDP, tendo mais tarde Carlos Moedas, o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, argumentado que os contratos na energia só seriam alterados com acordo entre as partes.

Quanto à medida do corte nas rendas, Henrique Gomes encomendou um estudo à Universidade de Cambridge que concluiu que as empresas do sector recebiam rendas excessivas do Estado. Este estudo foi fortemente criticado por António Mexia da EDP, tendo aparentemente sido omitido pelo Governo, não sendo conhecida qualquer publicação.

Sobre a liberalização do mercado da electricidade

• "Liberalização na electricidade tem todos os ingredientes para correr mal" – http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=513491
• O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, disse-o sem reservas: "a liberalização do mercado eléctrico é um processo que tem todos os ingredientes para correr mal", dado o regime de oligopólio que já existe em Portugal.
  "Com um regime de oligopólio as empresas vão-se encostar. Temos que monitorizar, informar os consumidores continuamente. Mas com a introdução de comercializadores de nicho pode ser que consigamos perturbar este processo"...

Corte das rendas que o Estado paga aos produtores de electricidade

• Governo vai cortar "rendas excessivas" pagas aos produtores de electricidade - http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=532103
• O Governo vai apresentar no final do mês um plano estratégico para o sector, onde divulgará de que forma irá 'obrigar' os produtores de electricidade a baixar custos devido às "rendas excessivas" dos anteriores contratos. O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, que falava aos jornalistas no âmbito do seminário sobre internacionalização das PME de energia, disse que o Governo "está a trabalhar nos vários pilares que compõem o 'mix' energético" e o "mais urgente e mais premente é o dos custos da energia".
• "Estamos preocupados com subsídios à electricidade. Catroga sabe" - http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/cieco030213.html?page=0
• "O Estado assumiu um compromisso com a troika de eliminar os rendimentos excessivos das produtoras de electricidade e tem de existir acordo com as empresas senão o Governo terá de tomar medidas", disse de forma assertiva, o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes...
  "O professor Cartroga sabe que desde o início deste Governo e desde a entrada em vigor do memorando de entendimento que estamos preocupados com este assunto e que existe a preocupação de redução dos subsídios. Já reunimos com todos os produtores e é um assunto conhecido das empresas e do público em geral"...
• Secretário de Estado: "Energia não precisa de subsídios ou incentivos" - http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/cieco034145.html?page=0
• Henrique Gomes, não se quis comprometer com nenhuma data para a apresentação de uma solução, mas ressalvou que "a visão do Governo é que a energia é sustentável por si própria, não necessitando de subsídios ou incentivos".
  "A remuneração de potência faz todo o sentido porque dá sinais ao mercado para investir, mas não faz sentido para remunerar investimentos já feitos"...
• Governo: "EDP e Endesa devem perder ou atenuar significativamente a garantia de potência" - http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/cieco034464.html?page=0
• "A EDP e a Endesa devem perder ou atenuar significativamente a garantia de potência", afirmou hoje o secretário de Estado da Energia, à margem da audição sobre o novo regulamento europeu sobre as infraestruturas energéticas europeias... explicou que "o que está em causa é corrigir o mecanismo existente que está a ser aplicado a um investimento realizado anteriormente e, ao invés disso, adaptá-lo para ser um correto incentivo ao (novo) investimento de acordo com as necessidade do mercado, de maneira a evitar os sobrecustos existentes".
  O governante desvalorizou as ameaças da Endesa e da EDP, que dizem que, se o Governo retirar os apoios para as centrais térmicas, estas podem parar, considerando que "é uma preocupação perfeitamente normal salvaguardar os seus interesses".
• Energia: Política energética conduziu a "desequilíbrios" - http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=E96E0925-814D-43E3-8D46-60B3E6B075D8&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021
• O secretário de Estado da Energia, disse esta terça-feira que a política energética do anterior Governo conduziu o país a desequilíbrios provocados por tarifas que "remuneram de forma excessiva os activos de produção", prejudicando a economia. "A política energética que vinha sendo seguida em Portugal assentou na disponibilização de um mecanismo de incentivo de apoio à produção, tornando o sector dependente de rendas ou lucros excessivos", observou Henrique Gomes.

Sobre a entrada dos chineses no mercado português de energia

• Estado sai da REN mas mantém poder de decisão nos activos estratégicos - http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/cieco021519.html?page=0
• O Estado está a vender a participação de 51% que detém na REN, a empresa que gere as redes de transporte de gás e electricidade em Portugal, mas quer manter um papel activo nas decisões da empresa.
  De acordo com o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, os activos que a empresa gere são estratégicos para o país, na medida em que são essenciais para garantir o abastecimento de energia, e como tal precisam de ser salvaguardados. Sem tomar medidas, diz o mesmo responsável, Portugal arrisca-se “a perder essa autonomia”.
• "Não existe conflito em atribuir REN e EDP aos chineses" 

"Informei hoje o Senhor Ministro da Economia e do Emprego da minha decisão de abandonar as funções de Secretário de Estado da Energia, por motivos pessoais e familiares. Quero agradecer ao Senhor Ministro da Economia e do Emprego o privilégio que me foi concedido para desempenhar estas funções, enaltecendo a importância do seu trabalho na liderança deste Ministério", refere Henrique Gomes, numa nota oficial emitida pelo seu gabinete.O secretário de Estado da Energia afirmou hoje que não existe qualquer conflito em o Governo atribuir a maioria do capital da REN e da EDP a empresas estatais chinesas porque o sector é altamente regulado.

Suspensão das mini-hídricas

• Energia: Governo suspende projetos das mini-hídricas no valor de 200 milhões - http://expresso.sapo.pt/energia-governo-suspende-projetos-das-mini-hidricas-no-valor-de-200-milhoes=f709580
• O Governo deu hoje instruções às autoridades competentes na área dos recursos hídricos para poderem "emitir informações prévias desfavoráveis ou indeferimentos liminares" aos projetos das mini-hídricas por estarem suspensas as atribuições de potência na rede elétrica.

Saída do Governo

• Leia aqui a carta de Henrique Gomes - http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/cieco037949.html?page=0

"Informei hoje o Senhor Ministro da Economia e do Emprego da minha decisão de abandonar as funções de Secretário de Estado da Energia, por motivos pessoais e familiares. Quero agradecer ao Senhor Ministro da Economia e do Emprego o privilégio que me foi concedido para desempenhar estas funções, enaltecendo a importância do seu trabalho na liderança deste Ministério", refere Henrique Gomes, numa nota oficial emitida pelo seu gabinete.

O discurso que não foi proferido

• O discurso que o secretário de Estado nunca leu - http://www.tvi24.iol.pt/politica/henrique-gomes-tvi24-energia-secretario-de-estado-ultimas-noticias-discurso/1332839-4072.html

Clicar Documento - http://pt.scribd.com/doc/85236643/Discurso-do-ex-secretario-de-Estado

• Mas nos últimos meses o ex-secretário de Estado da Energia criticou publicamente o pagamento de rendas excessivas aos produtores de energia e, em concreto, o excessivo poder de mercado da EDP. Henrique Gomes saiu, mas deixou um discurso que acabou por não ser proferido, a que TVI teve acesso em exclusivo. O discurso não foi lido em voz alta, mas a mensagem é bem audível. Sobretudo para os produtores de energia.

Reacções à sua saída

Governo: Passos Coelho nega fragilização do executivo e cedência ao setor energético - http://expresso.sapo.pt/governo-passos-coelho-nega-fragilizacao-do-executivo-e-cedencia-ao-setor-energetico=f711358

• Passos Coelho nega que a saída de Henrique Gomes de secretário de Estado da Energia deixe o Governo enfraquecido e que esta seja uma cedência ao sector energético. Questionado sobre se o Governo sai fragilizado e se houve uma cedência ao sector energético com a saída de Henrique Gomes, Passos Coelho afirmou: "Era o que faltava, nem pensar nisso".

• Consumidores «perderam um aliado», diz Deco sobre saída de Henrique Gomes - http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2358407
• No Fórum da TSF, o secretário-geral da Deco lembrou que, tal como a associação de defesa do consumidor, também Henrique Gomes defendia planos que iriam resultar numa redução das tarifas pagas pelos consumidores.

• Henrique Gomes: O secretário de Estado que defendeu menos poder da EDP e quis intervir nas rendas excessivas 
• Henrique Gomes esteve menos de nove meses no Governo. O secretário de Estado defendia que "Estado tem de impor o interesse público ao excessivo poder da EDP" e quis implementar uma das medidas que consta no memorando de entendimento da troika e que passa por renegociar as rendas excessivas da EDP, por via de contratos que e eléctrica não quer renegociar.
• «Demissão no Governo é mau sinal» 

 http://www.tvi24.iol.pt/politica/secretario-de-estado-demissao-medina-carreira-tvi24/1332693-4072.html

• Menezes fala em «divergências fortíssimas» entre Henrique Gomes e membros do Governo 
• O conselheiro de Estado e ex-líder do PSD Luís Filipe Menezes disse hoje que havia «divergências fortíssimas» entre Henriques Gomes, ex-secretário de Estado da Energia, que se demitiu na segunda-feira, e «muitos outros membros do Governo».

·         Mexer nos prazos sim, mas não no valor dos contratos - http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2359664&page=-1

• O secretário de estado da Energia, Henrique Gomes, perdeu a luta contra as produtoras de eletricidade, principalmente a EDP, mas o ministério da Economia, que tutela esta pasta, não abdicou dos seus compromissos e ontem, no fim da tomada de posse do novo secretário de Estado, garantiu que "as políticas do Governo para a energia irão ser cumpridas". Contudo, não vai ser fácil.

• Henrique Gomes, o homem que enfrentou os lobbies -

 http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/cieco038087.html?page=0 

Enfrentar um dos lobbies mais poderosos de Portugal era a sua missão. Não foi bem sucedido Estava o país distraído com Álvaro Santos Pereira e o caso Lusponte, que não terá dado muita atenção às palavras duras do presidente da EDP sobre os números do governo relativos “às rendas excessivas” pagas às elétricas. O estudo pedido pelo secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes “tem erros grosseiros, básicos, que o tornam inútil e inutilizável”, disse na semana passada António Mexia. Na mesma semana, o secretário de Estado terá sido impedido de apresentar as conclusões do estudo.

A esperança dos portugueses vai desaparecendo, tão depressa quanto a falta de coragem dos políticos para fazer face aos lobbys que têm invertido a nossa curva de crescimento.

Continuamos a assistir á delapidação da nossa riqueza e pior que isso, ficamos com o exemplo do que continua a acontecer a quem tem coragem para inverter (ou tentar) esta dura realidade.

Para quando – “Políticos devem ser responsabilizados” 

http://www.tvi24.iol.pt/opiniao/medina-carreira-politicos-tvi24/1334428-5339.html