Alternativa e Responsabilidade

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A vida política e partidária está frequentemente encoberta de pactos de silêncio e de nuvens de opacidade que ensombram a confiança e comprometem a eficácia da actividade política.
No contexto da excepcional exigência que se impõe hoje a todos, o CDS deve assumir propostas que pugnem por um efectivo escrutínio, designadamente, com referência ao processo de aquisição de património por parte de políticos ou ex-políticos.
Uma coisa é certa, não pode mais tolerar-se a impunidade de quantos à sombra do exercício de cargos públicos acumulam património abundante e incompatível com os seus rendimentos. Esta reflexão não é apenas importante. É também urgente.
Da sociedade civil são inúmeros os sinais que evidenciam uma crescente preocupação para um problema que corrói a Democracia. O CDS deve estar na linha da frente na interpretação desses sinais e na representação dos que pugnam pela construção de um Estado de rigor e de verdadeira responsabilidade.
Queremos um Estado ágil e justo no combate à corrupção, sem que isso autorize um Estado persecutório e policial, que multiplica escutas telefónicas e perseguições que atentam contra a privacidade e reserva da actividade política, na tentativa de estabelecer um nexo entre as aquisições injustificadas de património e favorecimentos concretos.
Deve ainda pugnar-se pelo reforço do impedimento que impõe aos políticos a proibição de, após o exercício das suas funções e pelo período de três anos, exercerem cargos em empresas privadas que prossigam actividades no sector por eles directamente tutelado ou fiscalizado e que foram objecto de decisões administrativas dos titulares de cargos públicos.
Actualmente a proibição abrange apenas as empresas privadas que foram privatizadas ou que tenham beneficiado de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual. Fica, pois, de fora uma imensa actividade abrangida pela actividade política, como sejam as adjudicações e licenciamentos. Por outro lado, a proibição deve abranger não só o exercício de cargos remunerados, mas também a prestação de serviços, nomeadamente de consultoria.
Só com o alargamento da proibição actualmente prevista se poderá evitar a ambiguidade existente entre sector económico e político, numa suspeita alargada de que muitas vezes as decisões públicas têm subjacente interesses particulares dos seus protagonistas.
O CDS, que nem sempre tem sabido interpretar a importância desta luta, deve estar na primeira linha deste combate.
Assim será Alternativa e Responsabilidade.


Razões de ser CDS

Convocação – Os momentos de crise devem ser de união. Por isso, devem convocar-se todos:

- os que estão no Partido e reconhecem a necessidade de um outro impulso.

- os que já estiveram no Partido, mas que se distanciaram por não se reconhecerem na sua prática.

- os que não estão, nem nunca estiveram, mas que se identificam ideologicamente com o Partido e estariam dispostos a filiar-se no Partido.

A construção de uma verdadeira alternativa depende da mobilização de quem espera por mais. Este é o tempo da grande convocação.

Acção – A convocatória deve ser dirigida a uma reflexão e análise dos problemas e das soluções, mas também para uma mobilização e para um projecto de acção. Sem uma acção concertada não será possível a construção de uma verdadeira alternativa. Essa acção é orientada para a apresentação de políticas concretas e para a disputa de eleições. Queremos ganhar expressão e ter uma palavra a dizer na escolha dos representantes em quem nos possamos rever. Para tal, estabeleceremos em cada momento objectivos concretos para avaliar até onde deveremos ir. Não abdicaremos de dar passos seguros para a concretização de uma verdadeira alternativa. Este é o tempo da acção.

Urgência – Da sociedade civil emergem sinais de saturação. Numa altura em que se colocam grandes desafios ao nosso mundo (que não são exclusivos de Portugal, mas que cá  se reflectem e muitas vezes se adensam), as instituições políticas revelam um enorme descrédito e incapacidade para a mobilização da população. Neste cenário, o envolvimento de todos na construção de uma alternativa é urgente. A mudança tem de se operar e tem de se operar já. Este é um tempo de urgência.

Partido – O sistema partidário está desacreditado. No entanto, há que não confundir a descrença no sistema com a falência do mesmo.  Os partidos são uma necessidade incontornável do sistema democrático e a manutenção deste precisa de partidos fortes, credíveis e permanentemente capazes de se renovarem.

O sentimento crítico que grassa pode ser justamente compreensível. Mas não pode ser, enquanto atitude, uma postura bastante.

As crises exigem respostas. Exigem atitude. O desígnio a que o AR se propõe passa pela reconstrução do papel instrumental que os Partidos devem ter ao serviço das pessoas e dos valores que importam na construção do Futuro

Neste sentido, o AR assume sem rodeios e como desafio principal o seu compromisso com o CDS e o compromisso deste com Portugal..

Propostas Concretas – A intervenção política, sem dispensar a clareza doutrinal, é a capacidade de verter o pensamento em acção; é mobilizar vontades e energias para resolver problemas concretos. Por isso, importa demonstrar capacidade de apresentar propostas políticas concretas. Este é um tempo de mobilização para resolver também problemas concretos.

Pensamento Personalista – O Pensamento Personalista nasceu num tempo de grande crise na Europa, que marcou o fim de um tempo de prosperidade antes da Segunda Guerra Mundial. Então como agora, a crise não era somente um desajuste técnico, mas algo muito mais profundo: uma crise de estruturas, e, sobretudo, de valores.

A solução não pode ser somente a reforma das estruturas, ignorando a crise de valores, nem uma reforma dos valores ignorando a crise das estruturas.

O Personalismo é, pois, um esforço para dar uma resposta concreta à crise existente, centrando a procura de respostas em torno da pessoa humana.

Alternativa – Nascemos da percepção partilhada de que é necessária uma alternativa no seio partidário. O CDS nasceu sob a demanda de uma Alternativa. A sua primeira campanha foi feita sob a invocação da “Alternativa 76”. Ontem como hoje, somos o “único Partido não socialista” que não nasce da influência da ideologia marxista. No momento que o Pais atravessa e em que o modelo actual dá sinais de saturação, queremos mais do que alternâncias. Queremos uma alternativa para Portugal. Mas a verdadeira alternativa, para ser autêntica e sólida e não apenas cosmética, deve partir da base para o topo, do local para o nacional, do próximo para o distante.

Responsabilidade – A construção de uma alternativa depende da responsabilidade de quem não está satisfeito e exige  mais e melhor dos partidos. Não podemos afirmar a insatisfação sem simultaneamente assumirmos a responsabilidade para contrariar o fatalismo e pessimismo em que o País está mergulhado. Todos estamos convocados e ninguém pode estar fora. Este é o tempo de cada um assumir a sua responsabilidade. E para uma alternativa ter força, precisa o apoio de todos. Por isso, pedimos o apoio de todos.

Na senda do apelo à Responsabilidade, pedimos ao Partido clareza e transparência nas suas propostas e práticas, consistência técnica das suas soluções e compromisso com o eleitorado. A responsabilidade apela também ao Partido para alargar o núcleo dos seus protagonistas e do seu apoio, a quem, dentro e fora do Partido, aspira por mais e dispõe-se a colaborar na Alternativa de que Portugal necessita.

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