Apostar na Educação

Dificilmente Portugal conseguirá competir na economia global se não apostar numa educação de qualidade, com padrões exigentes, expectativas elevadas face aos alunos que mais necessitam de estímulo, avaliação efectiva dos resultados escolares, e correspondente responsabilização dos actores educativos.

O CDS pode oferecer aos portugueses um plano de reforma educativa detalhado, orientado por princípios que defendemos desde a fundação do partido: a anterioridade e a plena autonomia da pessoa face ao Estado; o combate contra o abuso de poder; a liberdade de educação e de escolha da escola; a primazia essencial das famílias na educação; e a concorrência como factor de desenvolvimento.

O principal problema da educação portuguesa é o abuso de poder governativo que alimenta a ideia de que o Estado é o educador e o “pai dos povos” da República. A educação, contudo, é uma tarefa que cabe a todos, em particular aos agentes educativos mais próximos do processo educativo.

A acção educativa do Governo – centralizada e burocrática – tem de dar lugar à acção dos verdadeiros protagonistas da educação: os alunos e as famílias; os professores e directores de escola; as associações locais e as autarquias.

A solução para a melhoria da educação dos alunos portugueses passa por um regime de incentivos que contribua para manter bons professores nas salas de aula, melhorar a qualidade dos professores que revelam potencial, e dispensar os maus professores.

A abertura da educação à sociedade civil é uma condição necessária para que o nosso olhar transite do mundo dos adultos para o mundo das crianças, pois nenhum responsável ministerial pode sonhar conhecer tão bem as crianças como os seus pais, ou conhece tão bem as dificuldades de aprendizagem dos alunos como os seus professores.

Tal como os alunos sabem reconhecer um bom professor, as famílias sabem reconhecer uma boa escola.

Temos de oferecer aos pais a possibilidade de escolha da escola dos filhos. O cinismo com que lidamos com este problema tem de ser definitivamente posto de lado.

É tremendamente injusto vedar essa possibilidade às famílias que carecem de recursos económicos suficientes para pagar propinas.

O princípio crucial da liberdade de educação é violado diariamente em Portugal.

O direito fundamental dos pais de escolher o tipo de educação que privilegiam para os filhos não é atendido pelos responsáveis políticos. A este respeito, o comportamento do Governo foi insensato, injusto, e indigno da sociedade livre em que todos nos revemos.

O plano de reforma detalhado que o CDS deve oferecer aos portugueses não pode deixar de contemplar uma rede de serviço público de educação do melhor nível, que inclua tanto as escolas estatais como as escolas privadas que desejem pertencer à rede pública, assim como a possibilidade de os pais escolherem a escola da sua preferência.

A autonomia é necessária para que as escolas funcionem melhor, mas não pode ser um caminho para o facilitismo. Os actores educativos têm de ser responsabilizados quando escolhem o caminho mais fácil para obter resultados escolares de qualidade duvidosa ou quando simplesmente não conseguem atingir os padrões de qualidade que o sistema exige.

O êxito e a excelência do projecto educativo de todos os alunos sem excepção têm de ser garantidos pelo Estado.

A transformação do paradigma educativo é já evidente quando a acção do Estado passa a ser fundamentalmente a de garantir que o ensino é de máxima qualidade, agindo subsidiariamente quando as escolas por si só não conseguem obter os resultados desejados.

A abertura da educação à sociedade civil passa igualmente pela transparência. Os dados estatísticos recolhidos pelas escolas têm de estar ao serviço dos alunos e não de interesses particulares.

A reforma que defendemos pretende contrariar o abuso de poder por parte do Estado mediante a abertura da educação à sociedade civil, animando a força física e moral de todos portugueses e principalmente daqueles que mais directamente estão envolvidos nas escolas.

Ao mesmo tempo que damos autonomia e liberdade, estamos apostados em aumentar a exigência na educação, avaliar os resultados, publicar os dados estatísticos, e responsabilizar os actores educativos.

O CDS é o partido do arco governativo melhor posicionado para assumir com convicção e coragem a reforma educativa de que Portugal necessita.